A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, instituída no âmbito do Senado Federal, tem a finalidade de:

I - promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira;

II - reunir Senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do País;

III - acompanhar iniciativas referentes ao processo em andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto.