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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 56 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda para fins de adoção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020, para estabelecer que a utilização de recursos oriundos de loterias no pagamento de parcelas de acordo de transação tributária celebrado por organizações esportivas se estende por toda a vigência do respectivo acordo.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
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