Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 43 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar o prazo de adequação das associações de Municípios às disposições da lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de fundamentação, pelo juiz, da decisão que rejeitar, no todo ou em parte, o laudo pericial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o selo Quebra-Cabeça, para identificar sociedades empresárias que adotem práticas destinadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir entre os critérios de desempate em processo licitatório a obtenção do selo Quebra-Cabeça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de proteção e de segurança para cães e outros animais utilizados em operações de busca, de resgate e de salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e em outras instituições.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o serviço de Disque- Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a observância do princípio da laicidade do Estado no ensino dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, vedando a inserção de conteúdos de natureza religiosa ou proselitista.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/10/2025
Fazer nova pesquisa ›