Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 43 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a observância do princípio da laicidade do Estado no ensino dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena, vedando a inserção de conteúdos de natureza religiosa ou proselitista.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a reprodução em instituição de ensino de música que faça referência ao consumo de substância que cause dependência.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/10/2025
Fazer nova pesquisa ›