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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de que as instituições de ensino superior divulguem suas políticas de acompanhamento de egressos, assim como realizem pesquisas anuais sobre seu perfil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre o rastreamento regular do câncer de colo de útero por meio da autocoleta para DNA-HPV.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso do polimetilmetacrilato (PMMA), para fins estéticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 04/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/03/2026
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