Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 135 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município Careiro, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Campo Belo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
Fazer nova pesquisa ›