Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 393 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/06/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.
- Autor:
- Senador Camilo Santana (PT/CE)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
- Autor:
- Senador Camilo Santana (PT/CE)
- Data:
- 11/08/2026
Fazer nova pesquisa ›