Ementa:
Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira.

Iniciativa: Senador Camilo Santana (PT/CE)

Em tramitação
16/jul
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 3768/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

16/07/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3768/2026. O projeto vai à publicação.
PL 3768/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto