17/11/2026 151ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 18:58 | Semipresencial
Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.379, de 2026, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00617/2026)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2026, que altera a Lei nº 15.473, de 2026, para ampliar o limite de recursos destinados às linhas de financiamento e estabelecer regras para a sua aplicação (proveniente da Medida Provisória nº 1.379, de 2026).

Parecer nº 1, de 2026, da Comissão Mista, Relatora: Senadora Leany Lemos, favorável à medida provisória, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.

(Prazo final prorrogado: 18/11/2026)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.683, de 2025 (nº 3.483/2015, na Casa de origem), da Deputada Laura Carneiro e outro, que dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.

Pareceres favoráveis:
- nº 43, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama; e
- nº 71, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, do Deputado Guilherme Boulos, que institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

Parecer favorável nº 80, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Ajuste fiscal)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026, do Senador Jaques Wagner, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.

Parecer nº 221, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao projeto, às Emendas nºs 11, 13, 16, 18, 20, 41, 42, 45 e 53; parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 7, 14, 17, 21, 28, 31, 32, 38, 39, 44 e 48; nos termos da Emenda nº 75 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1, 15, 23, 24, 25 e 30; e pela rejeição das demais emendas.

(Tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 770, de 2026, de Líderes, aprovado em 12 de novembro de 2026, na continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11 de novembro de 2026)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim (PT/RS)
2. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC)
4. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
5. Senador Beto Faro (PT/PA)
6. Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
7. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
8. Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
9. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
10. Senador Magno Malta (PL/ES)
11. Senadora Leany Lemos (PSB/DF)
12. Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)

Pela Liderança

1. Senador Rogerio Marinho (PL/RN)

Legenda:
  • Discursando
  • Já discursou
  • Próximo
  • Abc Inscrição cancelada
  • (Sem ícone) Não discursou