- 18:58Término da Sessão
- 17:281. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 2026 : Item de Pauta Retirado
- 16:393. PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:393. PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - O voto contrário do Senador Sargento Reginauro é registrado.
- 16:383. PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:383. PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 16:373. PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:372. PROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025 : Término da Apreciação
- 16:372. PROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 16:372. PROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025 : Discussão sem Oradores
- 16:362. PROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025 : Início da Apreciação
- 16:36A Presidência anuncia a inversão da pauta.
- 16:35PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Término da Apreciação
- 16:35PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:34PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Término da Discussão da Matéria
- 16:30PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Início da Discussão da Matéria
- 16:30PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 10 de novembro, e seu prazo de vigência se esgota no dia 18 de novembro.
- 16:29PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026 : Início da Apreciação
- 16:28Início da Ordem do Dia
- 16:28Término do Período do Expediente
- 14:14Sessão Suspensa
- 14:14Suspensão do Período do Expediente
(MSG 00617/2026)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2026, que altera a Lei nº 15.473, de 2026, para ampliar o limite de recursos destinados às linhas de financiamento e estabelecer regras para a sua aplicação (proveniente da Medida Provisória nº 1.379, de 2026).
Parecer nº 1, de 2026, da Comissão Mista, Relatora: Senadora Leany Lemos, favorável à medida provisória, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.
(Prazo final prorrogado: 18/11/2026)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.683, de 2025 (nº 3.483/2015, na Casa de origem), da Deputada Laura Carneiro e outro, que dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.
Pareceres favoráveis:
- nº 43, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama; e
- nº 71, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, do Deputado Guilherme Boulos, que institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Parecer favorável nº 80, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Ajuste fiscal)
Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026, do Senador Jaques Wagner, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
Parecer nº 221, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao projeto, às Emendas nºs 11, 13, 16, 18, 20, 41, 42, 45 e 53; parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 7, 14, 17, 21, 28, 31, 32, 38, 39, 44 e 48; nos termos da Emenda nº 75 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1, 15, 23, 24, 25 e 30; e pela rejeição das demais emendas.
(Tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 770, de 2026, de Líderes, aprovado em 12 de novembro de 2026, na continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11 de novembro de 2026)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 299/2026
- Parecer - P.S nº 221/2026
- Requerimento - RQS nº 770/2026
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE) |
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
4. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
5. Senador Beto Faro (PT/PA) |
6. Senador Wellington Fagundes (PL/MT) |
7. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
8. Senadora Teresa Leitão (PT/PE) |
9. Senador Marcelo Castro (MDB/PI) |
10. Senador Magno Malta (PL/ES) |
11. Senadora Leany Lemos (PSB/DF) |
12. Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) |
Pela Liderança
1. Senador Rogerio Marinho (PL/RN) |
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