Em reunião realizada em 25/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto e favorável parcialmente às Emendas nºs 10, 18, 20, 22 e 23 na forma dos ajustes redacionais reunidos nas Emendas de Redação nºs 29 a 32-CE. Vota contrário a Senadora Damares Alves.
A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
À SLSF.

(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 33 a 38.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Nelsinho Trad, Hamilton Mourão, Eduardo Girão, Cleitinho e das Senadoras Tereza Cristina, Damares Alves e Margareth Buzetti.
Ficam prejudicados os requerimentos nºs 222 e 223, de 2026.
Encaminhado à publicação - e prejudicado - o Requerimento nº 233, de 2026.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à Emenda nº 33, com subemenda e ajustes redacionais apresentados pela Relatora, e contrário às demais emendas de Plenário.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 238, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 37.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 29 a 32, de redação, com a Emenda nº 33, na forma da subemenda de Plenário, de redação, e ajustes redacionais de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 2026, do Senador Eduardo Girão, que declara voto contrário ao presente projeto)

Recebidas as Emendas nºs 34 a 38, da Senadora Damares Alves.

(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 33 a 38.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Nelsinho Trad, Hamilton Mourão, Eduardo Girão, Cleitinho e das Senadoras Tereza Cristina, Damares Alves e Margareth Buzetti.
Ficam prejudicados os requerimentos nºs 222 e 223, de 2026.
Encaminhado à publicação - e prejudicado - o Requerimento nº 233, de 2026.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à Emenda nº 33, com subemenda e ajustes redacionais apresentados pela Relatora, e contrário às demais emendas de Plenário.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 238, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 37.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 29 a 32, de redação, com a Emenda nº 33, na forma da subemenda de Plenário, de redação, e ajustes redacionais de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 2026, do Senador Eduardo Girão, que declara voto contrário ao presente projeto)

(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 33 a 38.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Nelsinho Trad, Hamilton Mourão, Eduardo Girão, Cleitinho e das Senadoras Tereza Cristina, Damares Alves e Margareth Buzetti.
Ficam prejudicados os requerimentos nºs 222 e 223, de 2026.
Encaminhado à publicação - e prejudicado - o Requerimento nº 233, de 2026.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à Emenda nº 33, com subemenda e ajustes redacionais apresentados pela Relatora, e contrário às demais emendas de Plenário.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 238, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 37.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 29 a 32, de redação, com a Emenda nº 33, na forma da subemenda de Plenário, de redação, e ajustes redacionais de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 2026, do Senador Eduardo Girão, que declara voto contrário ao presente projeto)

Recebidos, em 24/03/2026, os Requerimentos:
- nº 222, de 2026, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática;
- nº 223, de 2026, do Senador Jorge Seif, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
Recebido, em 25/03/2026, o Requerimento nº 233, de 2026, do Senador Eduardo Girão e outros, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 33 a 38.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Nelsinho Trad, Hamilton Mourão, Eduardo Girão, Cleitinho e das Senadoras Tereza Cristina, Damares Alves e Margareth Buzetti.
Ficam prejudicados os requerimentos nºs 222 e 223, de 2026.
Encaminhado à publicação - e prejudicado - o Requerimento nº 233, de 2026.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 49, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Teresa Leitão, favorável à Emenda nº 33, com subemenda e ajustes redacionais apresentados pela Relatora, e contrário às demais emendas de Plenário.
Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 238, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 37.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 29 a 32, de redação, com a Emenda nº 33, na forma da subemenda de Plenário, de redação, e ajustes redacionais de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 50, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 2026, do Senador Eduardo Girão, que declara voto contrário ao presente projeto)

Recebidos, em 24/03/2026, os Requerimentos:
- nº 222, de 2026, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática;
- nº 223, de 2026, do Senador Jorge Seif, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e
Recebido, em 25/03/2026, o Requerimento nº 233, de 2026, do Senador Eduardo Girão e outros, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A presente matéria vai à CE.

Autuado o Projeto de Lei nº 2614/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.