Projeto de Lei Nº 2614/2024

Ementa:
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Iniciativa: Poder Executivo

27/jun

2024

Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

27/06/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Apresentação do PL n. 2614/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".; Inteiro Teor 2443432

27/06/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação da MSC n. 408/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei 'Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.'".; Inteiro Teor 2443434

02/07/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do REQ n. 2458/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”".; Inteiro Teor 2445069

Fase prevista

Situação: Previsto

Fase prevista

Situação: Previsto