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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PLP
Encontradas 3 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 para criar o cashback para produtos manufaturados no país.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir produtos sem glúten entre as hipóteses de redução a zero das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2026
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