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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra roubos a bases operacionais de processamento e custódia de numerários, a instituições financeiras, ou equivalentes, ou a empresas com ativos críticos, ou contra resgate de presos em estabelecimentos prisionais; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Monte Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever expressamente o porte de arma aos policiais penais federais, estaduais e distritais.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, por cento e oitenta dias, o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o art. 286-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de divulgar ou compartilhar cenas de suicídio ou de automutilação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
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