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Matérias prontas para pauta nas comissões
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- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Mundial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 19/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Comunicar Sociedade Comercial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Classifica as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
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