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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, e nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para garantir o direito de mulheres que viajam sozinhas a optarem por assentos ao lado de outras mulheres em transportes coletivos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 26/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para estabelecer prioridade às pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer no agendamento de consultas, exames e tratamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que os Microempreendedores Individuais - MEIs exportem até o seu limite de enquadramento, sem que o prejudique, de forma a possibilitar a melhoria das condições de vida dos agentes econômicos mais vulneráveis e a entrada de divisas no país.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização da Distonia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2025
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