09/06/2026 76ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:04 Término da Sessão: 19:13
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.896, de 2024, do Deputado Paulo Litro, que confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná.

Parecer favorável nº 32, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Flávio Arns, Relatora "ad hoc": Senadora Teresa Leitão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, de iniciativa da Presidência da República, que estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

Parecer nº 88, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 439, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Votação nominal:
Sim: 58
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 60

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, do Deputado Reimont, que estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.

Pareceres favoráveis:
- nº 122, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim; e
- nº 3, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa.
- nº 89, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 3, de 2026, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 18, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Hamilton Mourão), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul - PRODIGITAL Caxias do Sul.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 77, de 2026, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

Objeto da deliberação: Parecer nº 90, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 427, de 2026, de autoria da Senadora Ivete da Silveira e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 19, de 2026, (apresentado como conclusão do Parecer nº 32, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 78, de 2026, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

Objeto da deliberação: Parecer nº 91, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.102, de 2023, do Deputado Patrus Ananias, que dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

Parecer favorável nº 34, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Camilo Santana.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.995, de 2024 (nº 9.163/2017, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Pareceres:
- nº 9, de 2025, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, e contrário às Emendas nºs 3 a 6; e
- nº 1, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Braga, Relator "ad hoc": Senador Sergio Moro, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, de redação, e contrário às Emendas nºs 7 e 8.

Pendente de parecer sobre emendas de Plenário.
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

(Pendente de apreciação do Requerimento nº 2, de 2026, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Esperidião Amin (Cancelado)
4. Senador Marcio Bittar
5. Senador Humberto Costa
6. Senador Camilo Santana
7. Senador Chico Rodrigues
8. Senadora Teresa Leitão
9. Senadora Damares Alves
10. Senador Jorge Kajuru
11. Senador Veneziano Vital do Rêgo
12. Senador Beto Faro
13. Senador Plínio Valério
14. Senador Sergio Moro
15. Senadora Zenaide Maia
16. Senadora Dra. Eudócia
17. Senador Rogerio Marinho
18. Senador Fernando Dueire
19. Senador Hermes Klann
20. Senador Alan Rick
21. Senador Izalci Lucas
22. Senador Zequinha Marinho
23. Senador Cleitinho

Comunicação Inadiável

1. Senador Chico Rodrigues

Pela Liderança

1. Senador Jayme Campos