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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Odilson Sampaio Benzi, a partir de 21 de novembro de 2025.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a constituição de grupo de trabalho, em cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para a inclusão do estoque de carbono do solo nas metodologias oficiais de contabilização de emissões do etanol, notadamente na RenovaCalc.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, Estado do Pará
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 28/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 69 da Lei nº 15080/2024, alterado pelo adendo de Plenário ao substitutivo do PLN 1/2025.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 03/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 118 da Lei no 15.080, de 30 de dezembro de 2024, alterado pelo art. 1° do substitutivo do PLN 1/2025.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 03/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.550/2025.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.551/2025.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 29/10/2025
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