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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para prorrogação do prazo de vigência de incentivos e acrescentar à relação de bens beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece sistemática de quitação de dívidas no cheque especial, cartão de crédito rotativo ou parcelado e no crédito ao consumidor sem garantia real e sem consignação em folha, em favor de famílias de baixa renda.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão no Trabalho e criar o Selo Nacional da Inclusão no Trabalho.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, a fim de facultar aos participantes de planos de previdência privada a opção de alteração do regime de tributação (de progressiva para regressiva) a qualquer tempo, e não apenas quando de seu ingresso, como estabelece a legislação em vigor.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2026
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