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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para dispor sobre a atenção integral às crianças e aos adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 20/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% da dívida total.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/04/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, e nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para garantir o direito de mulheres que viajam sozinhas a optarem por assentos ao lado de outras mulheres em transportes coletivos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 26/02/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2023
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