Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir famílias com renda mensal média de até 5 (cinco) salários mínimos, afetadas por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para permitir que os passageiros de táxis compartilhem corrida e que os taxistas possam levar e trazer o mesmo grupo de passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Propõe a revogação da Lei 13.979/2020 no que se refere a vacinação compulsória".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para possibilitar a suspensão condicional do processo aos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para estabelecer parâmetro para o reajuste dos encargos educacionais cobrados pelas instituições participantes e suprimir a previsão de definição de valores semestrais máximos e mínimos de financiamento.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a reversão, em juízo, da dispensa por justa causa e sobre os efeitos judiciais do reconhecimento da rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
Fazer nova pesquisa ›