Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
29/nov
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5790/2023

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

30/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5790/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5790/2023
30/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a instrução da Sugestão n° 5, de 2023, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5.790, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2023-CDH). O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
30/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 04/12/2023 a 08/12/2023. Perante a Mesa.
11/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.790, de 2023.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
18/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5.706 e 5.790, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS.
O Projeto de Lei nº 5.706, de 2023, perde o caráter terminativo.
18/12/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/10/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
16/12/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº. 5.706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº. 5.790, de 2023.
Relatório Legislativo
16/12/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Humberto Costa, apresentou novo relatório favorável ao PL nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do PL nº 5790, de 2023.
Relatório Legislativo
17/12/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5790, de 2023.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CAS.
P.S 154/2024 - CAE
17/12/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
17/12/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto