Ementa:
Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Em tramitação
28/jun
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 177/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

28/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2023. O projeto vai à publicação
PDL 177/2023
07/07/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
07/07/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na secretaria da Comissão, nesta data.
Aguarda designação para relatoria.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
09/11/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
12/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
22/10/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 16:06.
03/04/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Beto Faro, favorável à rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 177, de 2023.
Relatório Legislativo
22/04/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 177, de 2023.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)