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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 376 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os produtos controlados (PC) e a obrigatoriedade do seu descarte e destinação final.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Classifica as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, a fim de fixar em 1 (um) ano o prazo mínimo exigido para a renovação da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha Maio Vermelho, destinada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
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