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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 393 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a compra e a venda de ativos virtuais por pessoas físicas residentes e por pessoas jurídicas sediadas no País.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para dispor sobre a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar vagas na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer prioridade de tramitação à homologação de sentença penal estrangeira nos casos em que a condenação envolver violência contra mulher, pessoa idosa, criança, adolescente ou vulnerável ou crime equivalente a estupro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
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