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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 376 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os produtos controlados (PC) e a obrigatoriedade do seu descarte e destinação final.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 9.718, 27 de novembro de 1998, para determinar a atualização monetária anual da receita bruta total que possibilita às pessoas jurídicas optarem pelo regime de lucro presumido para fins de tributação e da receita que obriga as pessoas jurídicas à apuração do lucro real.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteis.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para facilitar a doação de percentual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de incêndio em floresta ou demais formas de vegetação.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/09/2024
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