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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 - CDH.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 24/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1315/2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 25/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os direitos à liberdade educacional e à educação moral dos filhos, bem como a garantia do exercício desses direitos no cenário brasileiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 19/05/2026.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Giordano (PODEMOS/SP)
- Data:
- 27/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Zago Neto, pela atuação excepcional em vinte e um estados do Brasil na área da psicologia.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 26/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/05/2026
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