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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe; a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS; a Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, que autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a adoção das providências necessárias ao reconhecimento e ao registro do Bolachão de Itabaiana, no Estado de Sergipe, como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 08/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência da data que menciona.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 27/2026.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 11/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para participar de agenda em São Paulo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/06/2026
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