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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para Diligência da CRATERRAS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para visitar comunidades no interior do Estado
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, Estado do Pará
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 28/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 69 da Lei nº 15080/2024, alterado pelo adendo de Plenário ao substitutivo do PLN 1/2025.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 03/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 118 da Lei no 15.080, de 30 de dezembro de 2024, alterado pelo art. 1° do substitutivo do PLN 1/2025.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 03/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.550/2025.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.551/2025.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 29/10/2025
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