Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2017
- Autoria
- Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 21/11/2017
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 21/11/2017
- Último estado:
- 22/11/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRN 2/2017
- Autor:
- Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017) Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRN 2/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 579, de 22/11/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/17-CN (fl. 31). Remetido Memorando SGM nº 182, de 22/11/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017) Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 514/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 26/10/2017
- Descrição/Ementa
- Minuta de Ofício PRN nº 2/2017.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Identificação:
- OFCN 579/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha autógrafo da Resolução nº 2, de 2017, referente ao PRN 2/17.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 579, de 22/11/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/17-CN (fl. 31). Remetido Memorando SGM nº 182, de 22/11/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, qu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 1301-1302 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017) Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À promulgação. (Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) |
| 09/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 1301-1302 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017) Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À promulgação. (Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) |
| 09/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 80 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017) Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À promulgação. (Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) |
| 09/11/2017 | Publicado no DCN Páginas 80 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017) Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À promulgação. (Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) |
| 26/10/2017 | Publicado no DCN Páginas 49-77 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017) Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. (A presente 1ª Autuação vai à Mesa do Senado Federal) |
| 26/10/2017 | Publicado no DCN Páginas 49-77 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017) Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. (A presente 2ª Autuação vai à Mesa da Câmara dos Deputados) |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/10/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador José Pimentel (encerrado em 08/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, NUMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado requerimento de urgência para inclusão em pauta. Aprovado o projeto. À promulgação.)
- 1ª autuação
- 02/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 1ª autuação
- 15/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 1ª autuação
- 15/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 41, de 23/11/17, pág. 002702.
- 1ª autuação
- 22/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 579, de 22/11/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/17-CN (fl. 31).
Remetido Memorando SGM nº 182, de 22/11/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 02/17-CN. (fl .32 e 33). - OFCN 579/2017
- Autógrafo - PRN 2/2017
- 1ª autuação
- 22/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL N° 2 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/11/2017 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 21/11/2017.
- 1ª autuação
- 14/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 28).
- 1ª autuação
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017)
Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
À promulgação.
(Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) - Publicado no DCN Páginas 1301-1302
- Publicado no DCN Páginas 80
- 1ª autuação
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia de 08.11.2017 em virtude de requerimento de urgência.
- 1ª autuação
- 08/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À SLCN.
- 1ª autuação
- 08/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Congresso, a pedido.
- 2ª autuação
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017)
Proferido pela Deputada Dâmina Pereira o Parecer nº 4, de 2017-CN, de Plenário, único, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e no mérito pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
À promulgação.
(Acompanham os processados da 1ª autuação e da 2ª autuação.) - Publicado no DSF Páginas 1301-1302
- Publicado no DCN Páginas 80
- 2ª autuação
- 08/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia de 08.11.2017 em virtude de requerimento de urgência.
- 2ª autuação
- 08/11/2017
- Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ao Congresso Nacional.
- 2ª autuação
- 26/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN n.º 514, de 26/10/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando o processado do Projeto de Resolução CN nº 2/17 (2ª autuação).
À CD. - OFCN 514/2017
- 1ª autuação
- 25/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel para relatar.
- 1ª autuação
- 25/10/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 25/10/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017)
Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
(A presente 1ª Autuação vai à Mesa do Senado Federal) - Publicado no DCN Páginas 49-77
- Avulso inicial da matéria
- Avulso de parecer
- 1ª autuação
- 25/10/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 2ª autuação
- 25/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 24/10/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 26/10/2017)
Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
(A presente 2ª Autuação vai à Mesa da Câmara dos Deputados) - Publicado no DCN Páginas 49-77
- 2ª autuação
- 25/10/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 20/10/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Apresentado em 20/10/2017 10:01.
Este processado contém 25 folhas numeradas e rubricadas.
- 2ª autuação
- 20/10/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Apresentado em 20/10/2017 10:01.
Este processado contém 25 folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:36
