Próxima sessão do CN: 17/12/2019 14:30
Congresso Nacional
03/12 14h30 29ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos vetos nºs ...
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Congresso Nacional
04/12 10h00 30ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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Congresso Nacional
05/12 11h00 Sessão Solene Cancelada
Destinada a homenagear os 35 anos do Instituto de Es...
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Congresso Nacional
10/12 13h00 31ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos destaques aos Vetos nºs ...
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Congresso Nacional
12/12 17h00 32ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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Congresso Nacional
17/12 14h30 Sessão Conjunta Convocada
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congr...
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17/12/2019
COMISSÕES CMO
17/12/2019
11h00 Reunião Deliberativa Convocada
Anexo II, Plenário 02
COMISSÕES CMMC
17/12/2019
14h00 12ª Reunião Agendada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
17/12/2019 - Sessão Conjunta - Plenário da Câmara dos Deputados Convocada
Início: 14:30
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 22 (PLOA) e 33 de 2019.

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 561.637.910,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.