Congresso Nacional
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Congresso Nacional
11/07 18h00 12ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada a deliberação dos Projetos de Lei do Congr...
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20/07/2018
11/07/2018 12ª - Sessão Conjunta - Plenário da Câmara dos Deputados Encerrada
Início: 18:44 Término: 00:24
Destinada a deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 13, 9, 10 e 2 de 2018.
Após Ordem do Dia
  • 00:24
    Término da Sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 350 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2018, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 995.251.820,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado na forma do substitutivo com adendo, errata e com a emenda nº 72. destacada. A matéria vai à sanção.

Histórico das votações

Não houve apreciação anterior a esta sessão.

(nº 228 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.

Resultado: Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. À sanção.

Histórico das votações

Não houve apreciação anterior a esta sessão.

(nº 229 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 15.475.091,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado na forma do substitutivo. À sanção.

Histórico das votações

Não houve apreciação anterior a esta sessão.

(nº 187 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

(Não revisado)
Resultado: Aprovado o substitutivo, ressalvados os destaques: - Destaque ao art. 92-A (rejeitado o texto do substitutivo) - Destaque ao art. 15, III (rejeitado o texto do substitutivo) - Destaque ao art. 76 (rejeitado o texto do substitutivo, mantido o texto original do projeto) - Destaque ao art 21 e destaque à emenda nº 26620004 (rejeitados os destaques, mantido o texto do substitutivo aprovado na CMO).

Histórico das votações

Não houve apreciação anterior a esta sessão.