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Pesquisa de Matérias
Pesquisa Rápida
Pesquisa Textual
Pesquisa Avançada
Pesquisa Rápida (Informações das Matérias)
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Se você pesquisar pelo "tipo número/ano" (como em "PLS 10/2015"), irá direto para a página da matéria desejada.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
Pesquisa Textual (Documentos das Matérias)
Pesquisa nos textos dos documentos anexados à matéria (incluindo o texto inicial, emendas, relatórios, etc.) e algumas informações da matéria, como tipo, ano, etc.
Exemplos de busca (parte do texto do projeto): "implantar sítio eletrônico para acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016", "se o crime for praticado na presença de descendente da vítima"
Matéria
Ativos
Encerrados
Tipo de matéria
MPV - MEDIDA PROVISÓRIA
VET - VETO
MPV - MEDIDA PROVISÓRIA
PDN - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CN)
PLN - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN)
PRN - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
RQN - REQUERIMENTO (CN)
VET - VETO
AVN - AVISO (CN)
MCN - MENSAGEM (CN)
OFN - OFÍCIO (CN)
R.C - RECURSO (CONGRESSO NACIONAL)
Tipo de matéria
Complementar
Assunto
Administração pública: órgãos públicos
Licitação e contratos
Militares dos estados, DF e territórios
Organização político-administrativa do Estado
Servidores públicos
Agricultura, pecuária e abastecimento
Desenvolvimento regional
Fiscalização e controle
Indústria, comércio e serviço
Minas e energia
Pesca e aquicultura
Planejamento e orçamento
Política econômica e sistema financeiro
Política fundiária e reforma agrária
Política urbana
Recursos hídricos
Tributação
Turismo
Viação e transportes
Zona de processamento de exportação
Data comemorativa
Homenagem cívica
Defesa do consumidor
Defesa nacional e forças armadas
Direito aeronáutico e direito espacial
Direito civil e processual civil
Direito comercial e econômico
Direito dos estrangeiros
Direito eleitoral e partidos políticos
Direito marítimo
Direito penal e processual penal
Direitos políticos, nacionalidade e cidadania
Processo legislativo
Relações internacionais
Segurança pública
Trânsito
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Alteração da Lei Orçamentária Anual
Alteração do Plano Plurianual
Crédito Especial
Crédito Especial e Suplementar
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
Projeto da Lei Orçamentária Anual
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei do Plano Plurianual
Arte e cultura
Assistência social
Ciência, tecnologia e informática
Comunicações
Desenvolvimento social e combate à fome
Desporto e lazer
Direitos humanos e minorias
Educação
Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos
Meio ambiente
Previdência social
Saúde
Trabalho e emprego
Natureza
Abertura de ciclo de premiação, condecoração ou homenagem
Acórdão
Adendo de Plenário
Adiamento de apreciação de matéria
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Alteração de despacho
Alternância de Presidência e Relatoria
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Análise técnica ou comparativa
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Apreciação em Reunião Conjunta
Aprovação de iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares
Atos/tratados/acordos internacionais - sustação e outros casos
Audiência de outra comissão
Audiência Pública
Auditoria
Autorização de operações financeiras
Autorização de remessa de contingente militar ao exterior
Autorização para o Presidente da República declarar guerra, celebrar paz e para que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam
Autorização para o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias
Avaliação de Políticas Públicas
Calendário de tramitação de proposições ou comunicações legislativas
Calendário especial
Cessão de servidores para apoio a CPI
Classificação de informações conforme categoria de sigilo
Comparação do texto aprovado na Câmara dos Deputados como o texto aprovado no Senado Federal
Comparação do texto inicial da MPV com a legislação alterada
Comparação do texto inicial da MPV com o texto proposto pela Comissão Mista
Comparação do texto proposto pela Comissão Mista com o texto aprovado na Câmara dos Deputados
Complementação de informação sobre sessão agendada
Composição de colegiado legislativo
Comunicação de aprovação de autoridade indicada
Comunicação de arquivamento de matéria
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República
Comunicação de ausência de senador
Comunicação de composição e/ou calendário de Comissão Mista
Comunicação de correção de autógrafo
Comunicação de decisão judicial
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Comunicação de deliberação de matéria (aprovação ou de rejeição de matéria por parte de uma Comissão para o Plenário)
Comunicação de derrubada de veto presidencial
Comunicação de envio de matéria à promulgação
Comunicação de extinção de Comissão Mista e/ou fim de prazo para edição de Decreto Legislativo
Comunicação de flagrante de crime inafiançável
Comunicação de impedimento técnico para execução de emendas nos termos do art. 166 § 12 da CF
Comunicação de manutenção de veto presidencial
Comunicação de matéria enviada à sanção
Comunicação de matéria vetada
Comunicação de perda de eficácia de Medida Provisória
Comunicação de suspensão de execução de lei declarada inconstitucional
Comunicação de vacância da Senatória
Comunicação ou Fala da Presidência em Plenário
Comunicação sobre sessão do Congresso Nacional
Comunicado de Renúncia de Presidente
Comunicado de Renúncia de Senador
Concessão/alienação de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Constituição de projeto autônomo
Contestação relativa ao cumprimento das normas orçamentárias
Convite a agraciados ou homenageados
Convite a autoridades
Convite para depoimento em CPI
Convite para participação em Sessão Temática
Convocação de autoridades
Convocação de referendo ou plebiscito
Convocação de Suplente
Convocação para depoimento em CPI
Criação de comissão permanente
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Criação ou alteração de comissão temporária
Criação ou alteração de grupo de trabalho
Criação ou alteração de subcomissão
Curriculum vitae
Decisão de cassação pela Justiça Eleitoral
Decisão de Comissão
Decisão do Supremo Tribunal Federal
Decisão do Tribunal de Contas da União
Decisão ou Despacho da Presidência
Decisão ou despacho da Secretaria-Geral da Mesa
Declaração de prejudicialidade
Declaração de voto
Defesa prévia
Demonstrações financeiras do Banco Central
Demonstrativo das emissões do Real
Desapensamento de matérias
Desarquivamento de matéria
Destaque para constituição de proposição autônoma
Destaque para votação em separado
Diploma de eleito conferido por Tribunal Eleitoral
Diplomas, condecorações e premiações
Dispensa de discussão
Dispensa de interstício
Dispensa de parecer
Eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social
Eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal
Encaminha prestação de contas do Governo Federal
Encaminha programação monetária
Encaminha proposta de limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Encaminha recurso a questão de ordem
Encaminhamento à Câmara dos Deputados de autógrafo sancionado
Encaminhamento de autógrafo promulgado ou sancionado
Encaminhamento de matéria à apreciação da Câmara dos Deputados
Encaminhamento de matéria à Câmara dos Deputados
Encaminhamento de matéria à sanção
Encaminhamento de matéria ao Plenário
Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção
Encaminhamento de Mensagem do Congresso à Presidência da República
Encaminhamento de Mensagem do Senado à Presidência da República
Encaminhamento de prestação de contas
Encaminhamento de projeto do Congresso Nacional
Encaminhamento de pronunciamento parlamentar
Encaminhamento de providência
Encaminhamento de Requerimentos de Informação
Encaminhamento de termo de posse presidencial
Encaminhamento resposta de requerimento de auditoria
Encaminhamento resposta de requerimento de informação
Encerramento de discussão
Esclarecimento sobre ato administrativo interno do Senado Federal
Escolha de líderes ou vice-líderes por uma bancada
Escolha de membro do TCU
Estudo de Veto
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Exploração de recursos em terras indígenas
Extinção de urgência
Fiscalização de Obras e Serviços
Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo
Fixação de alíquotas de impostos
Fixação de subsídios
Funcionamento do Senado Federal
Grupos e frentes parlamentares
Homenagem de pesar
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Homologação de emissão de papel-moeda
Impedimento de Presidente da República - CF arts 85 e 86
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Impugnação de proposição pelo Presidente
Inclusão de matéria na Ordem do Dia
Inclusão em Coleções do Senado Federal
Indicação de Autoridade
Indicação de candidato a premiação
Indicação de chefe de missão diplomática
Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente
Indicação de líder ou vice-líderes do governo
Indicação de membro de Comissão ou Conselho do Senado Federal
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Indicação de membros da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização
Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Informação sobre comissão mista
Informação sobre relatório final de Comissão
Informações
Íntegra de processo
Intervenção Federal
Inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa
Inversão da Ordem do Dia
Levantamento de Sessão
Licença adotante
Licença gestante
Licença Interesse Particular (superior a 120 dias)
Licença paternidade
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Licença Saúde (superior a 120 dias)
Limites de empenho e de movimentação financeira
Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Lista de Presença
Lista de Votação Nominal
Livro Branco de Defesa Nacional
Missão (em representação do Senado Federal)
Modificação de Projeto de Lei orçamentária nos termos do art. 166 § 5º da CF
Não realização de sessão
Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Operação de Crédito Proposta
Operação de Crédito Solicitada
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Operações de crédito externo de natureza financeira analisadas pelo Banco Central
Parecer prévio
Perda de mandato de Senador
Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública
Plano de Trabalho de Comissão
Política Nacional de Defesa
Preferência
Prestação de contas do Governo Federal
Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Processo referente a ato de concessão ou renovação de concessão de emissoras de rádio ou de televisão
Programação do Gabinete das Comissões
Programação monetária
Proposta de Fiscalização e Controle
Prorrogação da sessão
Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito
Prorrogação de comissão temporária
Prorrogação de prazo de indicações
Prorrogação de prazos de comissão de código
Prorrogação de Vigência de Medida Provisória
Publicação de documentos no Diário do Senado Federal, para transcrição nos Anais
Quadro Comparativo
Questão de ordem
Ratificação de fundos financeiros - ADCT, art. 36
Realização de diligência
Realização de sessão de debates temáticos
Realização de Sessão Deliberativa Extraordinária
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Realização de Sessão Secreta
Recibo de documento
Reconstituição de processo de proposição extraviada
Reconstituição de processo de proposição extraviada
Recurso em razão de decisão da CCJ pela inconstitucionalidade e injuridicidade de proposição
Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Recurso em razão de decisão de Comissão pela rejeição, quanto ao mérito de proposição, em caráter não terminativo
Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Reexame de matéria por Comissão
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Regulamentação de competência do Congresso Nacional
Regulamentação Interna ao Poder legislativo
Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União
Relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia ou alteração de Medida Provisória
Relatório analítico das operações de compra e venda de títulos públicos de responsabilidade dos Estados, do DF e dos Municípios
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Relatório da Receita
Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Relatório de Atividades do TCU
Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de gestão de Chefe de Missão Diplomática
Relatório de gestão fiscal
Relatório de missão (em representação do Senado Federal)
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Relatório Geral
Relatório gerencial do BNDES
Relatório Preliminar
Relatório, recomendação, documentação
Relatório Setorial da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Relatório Setorial da Defesa e Justiça
Relatório Setorial da Fazenda e Planejamento
Relatório Setorial da Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Relatório Setorial da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Relatório Setorial da Saúde
Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações
Relatório Setorial de Desenvolvimento Urbano
Relatório Setorial de Educação e Cultura
Relatório Setorial de Integração Nacional
Relatório Setorial de Minas e Energia
Relatório Setorial de Transporte
Relatório Setorial de Turismo
Relatório Setorial do Esporte
Relatório Setorial do Meio Ambiente
Relatório Setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social
Relatório sobre crédito adicional
Relatório trimestral da execução da programação monetária (Lei 9.069/1995, art. 7º, Inciso I)
Relatórios de assuntos orçamentários
Relatórios dos fundos constitucionais
Renovação de Concessão de Rádio e TV
Representação Impeachment
Representação por Quebra de Decoro
Resenha das matérias apreciadas no Senado Federal
Resposta a requerimento de informações/remessa de documentos
Resposta ao Superior Tribunal Federal sobre questionamento judicial
Resposta ao TCU sobre Avisos ou Acórdãos enviados por aquele órgão
Restituição de autógrafos
Resumo de tramitação das MPV
Retirada de assinatura de matéria
Retirada de emenda
Retirada de matéria
Retirada de matéria da Ordem do Dia
Sobrestamento
Solicita autorização para operação financeira
Solicitação de indicação ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Solicitação de indicação de candidato a premiação
Solicitação de indicação de membros de Comissão ou Conselho
Solicitação de Medida Cautelar
Solicitação de processado físico
Solicitação de transferência de sigilo
Solicitação de urgencia constitucional
Solicitação para retirada de mensagem de indicação de autoridade
Solicitação para retirada de urgência constitucional para tramitação de projeto de lei
Sugestão Legislativa
Suspensão de execução de lei inconstitucional
Suspensão de prazo de comissão
Sustação de ato do Poder Executivo
Sustação de processo contra senador (CF88, art. 53, §§ 3º e 4º)
Termo de Posse de Senador
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta de proposições por decisão do Presidente
Transformação de reunião pública em secreta
Transformação de reunião secreta em pública
Urgência para matéria
Veto Constitucional
Votação de Emendas uma a uma
Votação em globo
Votação nominal
Votação por dispositivos ou por grupo de dispositivos
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Voto de censura ou semelhante
Voto do Presidente do Senado Federal como membro do Conselho de Defesa Nacional
Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional
Norma gerada:
Tipo de norma
Decreto
Decreto-Lei
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo do Congresso Nacional
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Delegada
Lei Ordinária
Resolução da Câmara dos Deputados
Resolução do Congresso Nacional
Resolução do Senado Federal
Pesquisa textual
(Ementa / explicação da ementa / indexação / apelido)
Todos os tipos
Ementa / explicação da ementa
Campos de indexação
Apelido
Autor
Tipo do autor
Câmara dos Deputados
Comissão
Congresso Nacional
Deputado(a)
Externo
Líderes
Mesa
Partidos
Presidente
Senado Federal
Senador(a)
Partido
ANL - Aliança Nacional Libertadora
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
AVANTE - AVANTE
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
LEC - Liga Eleitoral Católica
MDB - Movimento Democratico Brasileiro
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MTR - Movimento Trabalhista Renovador
NOVO - Partido Novo
OPCOL - Oposições Coligadas
PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PATRI - Patriota
PAUT - Partido Autonomista
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCN - Partido Comunitário Nacional
PCO - Partido da Causa Operária
PCON - Partido Constitucionalista
PDC - Partido Democrata Cristão
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Social Democrático
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PEV - Partido Evolucionista
PF - Partido Federalista
PFL - Partido da Frente Liberal
PGT - Partido Geral dos Trabalhadores
PHDBS - Partido Humanista Democrático Brasil Solidariedade
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PJ - Partido da Juventude
PL - Partido Liberal
PL - Partido Libertador
PL - Partido Liberal
PL_RS - Partido Libertador
PMB - Partido Municipalista Brasileiro
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PMR - Partido Municipalista Renovador
PNAC - Partido Nacional
PNC - Partido Nacional do Consumidor
PNE - Partido Nacional Evangélico
PODE - Podemos
PP - Partido Progressista
PP - Progressistas
PP - Partido Popular
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPB - Partido Proletário do Brasil
PPL - Partido Pátria Livre
PPP - Partido Popular Paulista
PPR - Partido Progressista Reformador
PPR - Partido Popular Radical do Rio de Janeiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido Republicano
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido da Representação Popular
PRP - Partido Republicano Progressista
PRS - Partido das Reformas Sociais
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PRVP - Partido de Representação da Vontade Popular
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSN - Partido da Solidariedade Nacional
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressista
PST - Partido Social Trabalhista
PST - Partido Social Trabalhista
PST - Partido Social Trabalhista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTR - Partido Trabalhista Renovador
PTRB - Partido Trabalhista Renovador Brasileiro
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
SD - Solidariedade
S/Partido - Sem Partido
UDN - União Democrática Nacional
UR - União Republicana
UF
AC - Acre
AL - Alagoas
AM - Amazonas
AP - Amapá
BA - Bahia
CE - Ceará
DF - Distrito Federal
ES - Espírito Santo
FN - Fernando de Noronha
GB - Guanabara
GO - Goiás
MA - Maranhão
MG - Minas Gerais
MS - Mato Grosso do Sul
MT - Mato Grosso
PA - Pará
PB - Paraíba
PE - Pernambuco
PI - Piauí
PR - Paraná
RJ - Rio de Janeiro
RN - Rio Grande do Norte
RO - Rondônia
RR - Roraima
RS - Rio Grande do Sul
SC - Santa Catarina
SE - Sergipe
SP - São Paulo
TO - Tocantins
Matérias apresentadas no Senado, no período de
a
Tramitação
Todas
Em tramitação
Tramitação Encerrada
Relator
Atual
Relatoria concluída
Escolha a comissão
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CMCF - Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal
CMCPLP - Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
CSF - Comissão Senado do Futuro
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
FIPA - Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas
Situação
Todas
AGDDO - AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
AGDO (RQ) - AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
AGCD - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
AGMESA - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
AGDREL - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
AGIND - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
AGDESP - AGUARDANDO DESPACHO
AGDOC - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
AGINCL(RQ) - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
AGINF - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
AGINFCOMP - AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
AGINCO - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
AGINR - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
AGLEIT - AGUARDANDO LEITURA
AGLEIT(RQ) - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
AGLPAR - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
AGPAR - AGUARDANDO PARECER (CN)
AGPPDL - AGUARDANDO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PDL NA COMISSÃO MISTA
AGPPDLP - AGUARDANDO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PDL POR PARLAMENTAR
AGPROV - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
AGREMD - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
AGREMESA - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
AGTSUP(DT) - AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
APRCD(DT) - APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
APRVD - APROVADA
APRVD(DT) - APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
APRVD(MPV) - APROVADA A MEDIDA PROVISÓRIA
AMPVPREF - APROVADA A MEDIDA PROVISÓRIA - PREFERÊNCIA SOBRE PLV
APMAR - APROVADA "AD REFERENDUM" DA MESA
APRVD(ESF) - APROVADA(S) EMENDA(S) DO SENADO FEDERAL
APAPM - APROVADO O PARECER NA COMISSÃO - APROVAÇÃO PARCIAL DA MEDIDA
APTPLV - APROVADO O PARECER NA COMISSÃO - NOS TERMOS DO PLV
APPDL - APROVADO O PARECER NA COMISSÃO - PELA APRESENTAÇÃO DE PDL
APAM - APROVADO O PARECER NA COMISSÃO - PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA
APRMED - APROVADO O PARECER NA COMISSÃO - PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA
APRVD(PLV) - APROVADO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
APRVD(RQ) - APROVADO O REQUERIMENTO
APRVSUB - APROVADO O SUBSTITUTIVO
APRPARAD - APROVADO PARECER DE ADMISSIBILIDADE
APRPARPR - APROVADO PARECER DE PRONÚNCIA
APRVPAR - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
APPREJM - APROVADO PARECER NA COMISSÃO - PREJUDICIONALIDADE DA MEDID
APRVPARCON - APROVADO PARECER NO CONSELHO
APPLVA - APROVADO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO COM ALTERAÇÕES
APLVPREF - APROVADO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO PREFERÊNCIA SOBRE MEDID
ARQV - ARQUIVADA
ARQVD - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
AORFI - ATENDIMENDO DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
APCONST - ATENDIMENTO DOS PRESUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONCLUSO - AUTOS ENCAMINHADOS À CONCLUSÃO
AUTUAFIN - AUTUAÇÃO FINALIZADA
CONCL. - COMISSÃO CONCLUIDA
INSTALADA - COMISSÃO INSTALADA
COMEXT - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
COMPA - COMPARECIMENTO
CONHECIDA - CONHECIDA.
CPIEXTINTA - CPI EXTINTA FINAL DA LEGISLATURA
DEFERD - DEFERIDA
DEPOIM - DEPOIMENTO
DESARQLEG - DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
DEVOLVDJ - DEVOLVIDO EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL
EXAME - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
EPPDL - ENCERRADO O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PDL NA COMISSÃO MISTA
EPPDLP - ENCERRADO O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PDL POR PARLAMENTAR
EPREM - ENCERRADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
FIXA - FIXAÇÃO DE CALENDÁRIO
HOMENAGEM - HOMENAGEM REALIZADA
INCLOD - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
INPAUTA - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
INCLOD(PAR - INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
INCLOD(RQ) - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
INDEFD - INDEFERIDA
INFNEG - INFORMAÇÕES NEGADAS
INFREC - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
LICDEF - LICENÇA PRÉVIA DEFERIDA
LICIND - LICENÇA PRÉVIA INDEFERIDA
RELATOR - MATÉRIA COM A RELATORIA
MATDESP - MATÉRIA DESPACHADA
TRAMITA - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
LEITURA - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
RMCD(MPV) - MEDIDA PROVISÓRIA ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
INADMITIDA - NÃO ADMISSÃO DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
NAORFI - NÃO ATENDIMENDO DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NPCONST - NÃO ATENDIMENTO DOS PRESUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
PEDVISTA - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
PRFP - PRAZO FINAL PRORROGADO
PRJDA - PREJUDICADA
PREJFINLEG - PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
RMCD(PLV) - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRONTPAUT - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PRNTPAUTCS - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
PRONDEPLEN - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
RJTDA - REJEITADA
RJTDA(DT) - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
RJTDA(ESF) - REJEITADA(S) EMENDA(S) DO SENADO FEDERAL
RMCD - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
RMPRO - REMETIDA À PROMULGAÇÃO
RMSAN - REMETIDA À SANÇÃO
RMGC - REMETIDA AO GABINETE CIVIL
RTCU - REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RTPA - RETIRADA PELO AUTOR
RVGA - REVOGADA
SEFICA - SEM EFICÁCIA
SESSAO - SESSÃO REALIZADA
SBRTA - SOBRESTADA
SOBPAUTCN - SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
TRINTER - TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
TNJR - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
TNJRVETO - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
TPDN - TRANSFORMADA EM PROJ. DE DEC. LEGISLATIVO DO CONGRESSO
TPLCONV - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
TPLV - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
TPLN - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO CONGRESSO
TPLS - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
TPRCN - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - CN
TPRS - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
TPDS - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
TPEC - TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
VTDA - VETADA
VETODERR - VETO DERRUBADO
VETOMANT - VETO MANTIDO
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