Agenda de 28 de Maio de 2018

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Celebrar o Dia do Trabalhador.
Agendada
10h00
CD
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem
Convocada
14h00
SF
Sessão Não Deliberativa
Plenário do Senado Federal
Agendada
14h00
CD
Sessão Não Deliberativa de Debates
Plenário da Câmara dos Deputados
Convocada
16h00
SF
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
16h00
CD
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário da Câmara dos Deputados
Convocada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CDHM
Mesa Redonda - Conjunta das Comissões CDHM e CDU
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
REUNIÃO CONJUNTA
Cancelada
8h00
CDU
Mesa Redonda - Conjunta das Comissões CDHM e CDU
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
Em atendimento aos requerimentos Nos. 215 e 217/2018-CDU, de autoria das Deputadas Ana Perugini, Margarida Salomão e Deputado Edmilson Rodrigues, respectivamente; e Requerimento n. 55/2018-CDHM, de autoria da Deputada Luiza Erundina (PT/SP).

Convidados:

Mesa 1- 10 horas:

Representante do Ministério das Cidades; NÃO COMPARECERÁ

Raquel Rolnik - Arquiteta e Urbanista;

Baeta Neves Filho - Secretário de Habitação do Governo do Estado de Estado de São Paulo;

Marcelo Lima - Pesquisador/Consultor da Frente Parlamentar de Combate ao Incêndio;

Benedito Barbosa - Coordenador Municipal da Central de Movimentos Sociais de São Paulo;

Representante do Ministério Público Federal.

Mesa 2 - 11h30:

Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

Erminia Maricato - Arquiteta e Urbanista;

Fernando Chucre - Secretário de Habitação da cidade de São Paulo;

Ivanete Araújo e Osmar Borges - Representantes da Frente de Luta por Moradia;

Fabiana Severo - Defensora Regional de Direitos Humanos na Defensoria Pública da União em São Paulo; CONFIRMADO

Sidinei Antonio Euzébio - Representante da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias.





Cancelada
10h00
CEUNIFI
Outro Evento
Florianópolis
Visita técnica
- 10h - Academia de Polícia Civil;
- 15h - Academia de Polícia Militar.

Participante:
- Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP), Relator da Comissão.

Req. 67/16, Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP).
Convocada
14h00
CDU
Seminário
Marituba/PA
Seminário na cidade de Marituba, destinado a debater Danos Ambientais e Sociais e o "Lixão" de Marituba- PA.

Em atendimento ao Requerimento n. 213/2018, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).

Convidados:

Rodrigo Peixoto - Representante do Observatório de Conflitos Urbanos de Belém;

Câmara Municipal de Marituba;

Representante do Fórum Permanente Fora Lixão;

Representante do Ministério Público do Estado do Pará;

Representante do Ministério Público Federal;

Representante da Defensoria Pública do Estado do Pará;

Sr. Thales Manuel Matos Belo - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;

Prefeitura Municipal de Marituba;

Representante da Universidade Federal do Pará;

Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

Representante da OAB-PA;

Representante da Guamá Tratamento de Resíduos Ltda.
Convocada
14h30
CE
Audiência Pública Conjunta das Comissões CE e CEXFUND
Anexo II, Plenário 15
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h30
CEXFUND
Audiência Pública Conjunta das Comissões CE e CEXFUND
Anexo II, Plenário 15
I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação."

CONVIDADOS:

- JURACI GUIMARÃES JUNIOR - Procurador da República no Estado do Maranhão - Representante do Ministério Público Federal, do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;

- ISMAR BARBOSA CRUZ - Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

- ANNELISE RAGONE DE MATTOS - Coordenadora-Geral de Operacionalização do FUNDEB no FNDE - Representante do Ministério da Educação - MEC.


(Requerimento 1/18 do Deputado JHC - Comissão Externa do Fundeb e Requerimento 447/18 do Deputado Danilo Cabral - Comissão de Educação).
Convocada
16h30
CEXFUND
Outro Evento
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
Reunião Interna de Trabalho

(Participação da Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento, Assessoria do Coordenador e Secretaria da Comissão)
Convocada