Agenda de 04 de Dezembro de 2024

Sessão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Legislativo

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

2º Seminário de Política Industrial
Indústria Verde, Inovação e Sustentabilidade na Neoindustrialização

9:30 - 11:00 | ABERTURA

Convidados:

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

DEPUTADO JOSENILDO
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS

DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA
Presidente da Frente Parlamentar ESG na Prática

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ministro em exercício
Ministério do Empreendedorismo, de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP

RICARDO CAPPELLI
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

11:00 - 12:00 | PAINEL 1: A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

MAURÍCIO TOLMASQUIM
Diretor Executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras

EVANDRO GUSSI
Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar e Bionergia - UNICA

LUÍS DE MATTOS
Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval - SOBENA

LUIS VIGA
Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde - ABIHV

14:00 - 15:00 | PAINEL 2: INOVAÇÃO COMO MOTOR DA INDÚSTRIA E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

RAFAEL LUCCHESI
Diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI

ROSILDA PRATES
Presidente da P&D Brasil e Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS

JOÃO DELGADO
Diretor-executivo de Tecnologia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Presidente-Executivo Abiquim

JOSÉ HENRIQUE MENEZES
Gerente de Relações com o Mercado da Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii

15:00 - 16:30 | PAINEL 3: CASOS DE SUCESSO NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES VERDES, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

DANIEL CONTRUCCI
Cofundador e Diretor-executivo da Climate Ventures & Aoka

FERNANDO CESTARI DE RIZZO
CEO da Tupy S.A.

ELCIO TRAJANO JR.
Diretor de Recursos Humanos, Sustentabilidade e Comunicação da Eldorado

ALEXSANDRO GEREMIA
CEO da Higra

JOÃO BRUNO
Gerente Executivo de Negócios do Senai Cimatec

16:30 - 17:30 | PAINEL 4: TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

RENATO FLORENCE
Gerente de Planejamento e Desenvolvimento de Engenharia da Marcopolo

DANIEL BASSANI
Diretor de Relações Institucionais da Embraer

HENRY JOSEPH JUNIOR
Diretor de Sustentabilidade e de Parcerias
Estratégicas e Institucionais da Anfavea

A Agroecologia na promoção da soberania e da Segurança Alimentar
Será debatido o lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027), a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e a agenda da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil para o ano de 2025.

Programação provisória:

1) Mesa de debate sobre o lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA):

- Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Nisia Veronica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde;
- Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;
- Representante da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO);
- Elisabetta Recine, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);
- Aristides Veras dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
- Jakeline Pivato, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
- Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;
- Representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA);
Representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA);
Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
Representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

2) Encaminhamentos do debate da primeira mesa, com apontamentos relativos à agenda da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil para o ano de 2025.

Emendas ao PLN 26/2024 - LOA 2025.\nDeliberativa

Emendas da CMA ao PLOA 2025

Audiência Pública Interativa (PL 2088/2023)

Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial
(Requerimento nº 16/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e Requerimento nº 25/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto).


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não participará - ausência justificada)

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Diretor jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação (ANBI)
(Presença confirmada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

REPRESENTANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Aguardando resposta)

ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES
Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

ARTHUR PEREIRA SABBAT
Diretor-Presidente Substituto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

VAGNER LUIS LATSCH
Coordenador-Geral de Patentes III do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Participação virtual confirmada)

PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI
Técnica de Planejamento e Pesquisa do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Participação virtual confirmada)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Participação virtual confirmada)

Deliberação das Emendas da CCDD ao PLOA 2025

Reunião de Trabalho - PLOA-2025.\nSabatina

Deliberação de Emendas ao PLOA 2025 (PLN 26/2024)

Audiência Pública Interativa

Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil
REQ 253/2024 CSAUDE, da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC)

Convidados confirmados:

- Pedro de Paula
Diretor-Executivo da Vital Strategies Brasil

- Bruno Ziller
Gerente de Projetos do Instituto Cactus

- Luciana Sardinha
Diretora Adjunta de Doenças Crônicas Não Transmissíveis na Vital Strategies Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação das emendas ao PLOA/2025 e ao PLDO/2025

Balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Convidada:

Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

(Em atendimento aos Requerimentos nº 212/2024, do Deputado Joseildo Ramos, e nº 5/2024, da Deputada Flávia Morais)

Definição das emendas ao orçamento
Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025 (PLOA 2025) - Projeto de Lei nº 026/2024-CN

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LDO e à LOA 2025.

Emendas ao PLOA 2025

Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO e à LOA
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Reunião Deliberativa Extraordinária

Discussão e votação das Propostas Emendas ao PLOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das Emendas ao Orçamento e às Diretrizes Orçamentárias
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.

A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLN Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025

EMENDAS DE META

1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4880 - ACRÉSCIMO DE META: 15 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2145 - ACRÉSCIMO DE META: 200 - ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E BIOECONOMIA.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9999 - ACRÉSCIMO DE META: 50 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - NACIONAL.

EMENDAS DE TEXTO

4 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2024, DO SR. SIDNEY LEITE - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, CAP II, ART. 4 - EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NA REGIÃO NORTE.


B - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024-CN - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 25.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2024, DO SR ARNALDO JARDIM - BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 20.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO - R$ 100.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2024, DO SR. CELIO SILVEIRA - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - R$ 52.500.000

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2024, DO SR. CELIO SILVEIRA - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 462.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 1.000.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PROJETO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA AOS SETORES DE ENERGIA E MINERAL - ROCHAS NATURAIS - R$ 1.000.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 1.000.000.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2024, DO SR. KENISTON BRAGA - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2024, DA SRA. SILVIA WAIÃPI - GESTÃO DE POLÍTICAS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL - R$ 1.000.000,00.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2024, DO SR. BETO PEREIRA - REGULAÇÃO, OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO - R$ 100.000.000,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2024, DO SR. BETO PEREIRA - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 400.000.000,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2024, DO SR. BETO PEREIRA - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DAS ROTAS DE DESENVOLVIMENTO - R$ 700.000.000,00.

17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 17/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - RENOVABIO - R$ 800.000.000,00.

18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 18/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 450.000.000,00.

19 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 19/2024, DO SR. PEDRO CAMPOS - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA - R$ 6.000.000,00.

20 -SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 20/2024, DO SR. JUNIOR FERRARI - PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS - R$ 500.000.000,00.

Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
Sugestão de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025:

Emendas de Apropriação:

. APR001 - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito Nacional no Estado do Rio de Janeiro - dep. Juninho do Pneu
Valor: R$ 100.000.000,00

. APR002 - Construção de trecho rodoviário - Divisa BA/MG ( Salto da Divisa)- Entrocamento MG- 406 (Almenara). Na BR-367- No estado de Minas Gerais. - dep. Gilberto Abramo
Valor: R$ 500.000.000,00

. APR003 - Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre - dep. Juninho do Pneu
Valor: R$ 68.000.000,00

. APR004 - Duplicação do acesso ao Porto de Rio Grande - dep. Afonso Hamm
Valor: R$ 20.000.000,00

. APR005 - Resgate de animais nas rodovias - dep. Bruno Ganem
Valor: R$ 80.000.000,00

. APR006 - Restauração da BR-364 Região Norte - dep. Cristiane Lopes
Valor: R$ 500.000.000,00

. APR007 - Pavimentação da BR-319 no Amazônas - dep. Cristiane Lopes
Valor: R$ 500.000.000,00

. APR008 - Conectividade Aquaviaria na Região Norte - dep. Cristiane Lopes
Valor: R$ 36.000.000,00

. APR009 - BR 282/SC- Marginal Xaxim - dep. Cobalchini
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR010 - BR 282/SC- Terceiras faixas entre Aguas Mornas e Alfredo Vagner em Santa Catarina - dep. Cobalchini
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR011 - BR 282/SC- Marginal Pinhalzinho - dep. Cobalchini
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR012 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - dep. Rafael Prudente
Valor: R$ 100.000.000,00

. APR013 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - dep. Marcos Tavares
Valor: R$ 500.000.000,00

. APR014 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - PRF - dep. Marcos Tavares
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR015 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - dep. Ricardo Ayres
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR016 - BR 367 - Recuperação de trechos entre Santa Cruz de Cabrália até Porto Seguro - dep. Neto Carletto
Valor: R$ 350.000.000,00

. APR017 - BR 415 - Duplicação de Viaduto - dep. Neto Carletto
Valor: R$ 90.000.000,00

. APR018 - Intervenções para recuperação e restauração de rodovias federais - dep. Bebeto
Valor: R$ 20.000.000,00

. APR019 - Fiscalização dos serviços de transporte terrestre e da infraestrutura concedida - dep. Bebeto
Valor: R$ 16.000.000,00

. APR020 - Manutenção de estradas vicinais - dep. Cobalchini
Valor: R$ 150.000.000,00

. APR021 - Construção de Viaduto na BR 101 - Trecho Município de Eunápolis - BA - dep. Neto Carletto
Valor: R$ 25.000.000,00

. APR022 - Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - dep. Paulo Alexandre Barbosa
Valor: R$ 30.000.000,00

. APR023 - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - dep. Paulo Alexandre Barbosa
Valor: R$ 100.000.000,00

. APR024 - Manutenção e conservação das rodovias federais BR 174 RR/AM, BR 319 RO/AM, BR 432 RR e BR 401 RR - dep. Nicoletti
Valor: R$ 200.000.000,00

. APR025 - Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - dep. Paulo Alexandre Barbosa
Valor: R$ 200.000.000,00

. APR026 - Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - dep. Gabriel Nunes
Valor: R$ 30.000.000,00

. APR027 - Intervenções para recuperação e restauração de rodovias federais - dep. Maurício Carvalho
Valor: R$ 1.000.000.000,00

. APR028 - Construção de pontos de parada (paradouros) de caminhões em rodovias federais - dep. Zé Trovão
Valor: R$ 100.000.000,00

. APR029 - Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 80.000.000,00

. APR030 - Construção de terminal fluvial - Município de Petrolina - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 20.000.000,00

. APR031 - Manutenção e reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba-SC - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 50.000.000,00

. APR032 - Concessão e Regulação dos serviços e da exploração da infraestrutura do transporte aquaviário - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 30.000.000,00

. APR033 - Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 30.000.000,00

. APR034 - Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável de Hidrovias - dep. Duda Ramos
Valor: R$ 35.000.000,00

. APR035 - Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - dep. Duda Ramos
Valor: R$ 9.000.000,00

APR036 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e corrupção - PRF - dep. Gerlen Diniz
Valor: R$ 100.000.000,00

Emendas de Remanejamento:

. REM001 - Construção do Arco Metropolitano - dep. Guilherme Uchoa
Valor: R$ 600.000.000,00

. REM002 - Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - dep. Gabriel Nunes
Valor: R$ 30.000.000,00

. REM003 - Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - ANAC - dep. Cezinha de Madureira
Valor: R$ 35.000.000,00



Sugestão de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025:

Emendas ao texto da lei

. TXT001 - não contigenciamento do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET - dep. Nicoletti


Emendas de meta

. MET001 - implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com transtorno do espectro autista – TEA, nos aeroportos e aeródromos regionais de propriedade da União - dep. Paulo Alexandre Barbosa
Valor: R$

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas da CTFC ao PLOA 2025

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Emendas da CDD ao PLOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e emendas ao orçamento
A - Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA e ao PLDO 2025

B - Deliberação de proposições

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Oitiva de testemunha de defesa e oitiva do Deputado Glauber Braga
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do Deputado Glauber Braga, referentes à Representação n 5/24:

1. Senhor Jorge Milton Temer (CONFIRMADO)
2. Senhora Carolline Sardá Loz (CONFIRMADO)

B) Oitiva do Deputado Glauber Braga, representado no processo referente à Representação n 5/24 (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao orçamento 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.

"Discussão e votação de propostas legislativas".

Votação das emendas da CFFC aos Projetos de lei do Orçamento 2025 - LDO 2025 (PL 003/2024-CN)
e PLOA 2025 (PL 26/2024-CN).

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

PLOA 2025 (Emendas da CRA)

Encontro Técnico da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras(FPM - ITEC RARAS)
A Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (iTec Raras), em parceria com o Instituto DNA Saúde, realizará o "Encontro Técnico sobre a Implementação da Lei de Pesquisa Clínica: O Caminho até o Paciente" no dia 4 de dezembro de 2024, no Auditório Freitas Nobre, localizado no Subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, às 14h.
O evento tem como objetivo discutir os impactos da Lei 14.874 de 2024, recentemente sancionada, que regulamenta a pesquisa com seres humanos e cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. No encontro, especialistas, legisladores e representantes da comunidade científica examinarão como a nova legislação pode acelerar a pesquisa clínica no Brasil, abordando especialmente os avanços para pacientes com doenças raras.
A participação no encontro é uma oportunidade única para entender o papel fundamental da nova lei na ampliação do acesso a tratamentos inovadores, além de promover um debate sobre o futuro da pesquisa clínica no Brasil e a melhoria das condições para pacientes com doenças raras.
Programação Prévia*
13H50 - RECEPÇÃO DE CONVIDADOS
14H00 - ABERTURA
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DISCURSOS INICIAIS.
MESA DIRETORA DA ITEC RARAS
DEPUTADA ROSANGELA MORO (UNIÃO/SP)
DEPUTADA MARIA ROSAS (REPUBLICANOS/SP) - VICE-PRESIDENTE NA CÂMARA
DEPUTADA SILVIA CRISTINA (PP/RO) - SECRETÁRIO GERAL
SENADORA PROFESSORA DORINHA (UNIÃO/TO) - VICE-PRESIDENTE NO SENADO
SENADOR MARCOS PONTES (PL/SP) - COORDENADOR-GERAL
DEPUTADO ZACHARIAS CALIL (UNIÃO/GO) - COORDENADOR DA SAÚDE
DEPUTADA LUÍSA CANZIANI (PSD/PR) - COORDENADORA DA TECNOLOGIA
14H30 - PAINEL 1: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL.
15H30 - PAINEL 2: GOVERNANÇA, COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS NA PESQUISA CLÍNICA.
16H30 - ENCERRAMENTO

Audiência Pública (Req 24/2024-CRA)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nEmendas PLOA 2025

Deliberativa - emendas PLOA 2025.\nDeliberativa - requerimentos.\nAudiência Pública Interativa

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas.

Retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre
A- Audiência pública

Tema: Retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre.

Convidados:

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos;
Representante da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
GIOVANO PALMA - Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da (ANAC);
Representante do Departamento Aeroportuário do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
EDGAR NOGUEIRA, Vice-presidente de operações da Fraport Brasil, concessionária do aeroporto de Porto Alegre;
FERNANDO MATTIA, Gerente de Relações Institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas;
EDUARDO MACEDO, Chefe de Relações Institucionais da LATAM;
MATEUS MOTTA, Gerente de Infraestrutura da Gol Linhas Aéreas;
CESAR LUIZ SALAZAR SAUT, Conselheiro da Câmara Americana de Comercio (AMCHAM);
Representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO);
THIAGO ROMANELLI RODRIGUES, Comandante da Base Aérea de Canoas;
DIOGO BIER, Coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
(ABEAR)
(Requerimentos n. 7/2024 e 11/2024, do Dep. Marcel Van Hattem)

B- Deliberação de requerimentos.

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Reginaldo Gomes.\nOitiva de Thiago Chambó

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2025 e ao PLOA 2025
A) Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2025;

B) Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2025.

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas e Emendas para PLDO e PLOA 2025
Apreciação de Sugestões de Emendas ao PLDO e ao PLOA DE 2025

Discussão e votação de requerimentos e emendas ao orçamento

Votação de requerimentos

Danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes
1) ALESSANDRA TRINDADE MACHADO (Confirmada)
Comissão Nac. p/ implementação de Convenção-Quadro sobre o Uso de Tabaco e seus protocolos do Min. da Saúde

2) ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (Confirmado)
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

3) DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA (Confirmado)
Médico Conselheiro (Estado da PB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)

4) DR. PAULO CÉSAR R. PINTO CORRÊA (Confirmado)
Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

5) DR. RICARDO MEIRELLES (Confirmado)
Médico
Associação Médica Brasileira (AMB)

6) DRA. JAQUELINE RIBEIRO SCHOLZ (Confirmada)
Cardiologista especialista em tratamento de tabagismo
Instituto do Coração

7) MARIANA PINHO (Confirmada)
Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco
ACT Promoção da Saúde

8) RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho
Receita Federal do Brasil

Cais do Valongo: Acervo e Memória da Pequena África no Rio de Janeiro/RJ
REQ 7/2023, Deputada Benedita da Silva

Convidados:

- JEANNE CRESPO, DIRETORA DOCENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA -CNA, REPRESENTANTE DO IPHAN (Confirmada);

- IGOR SIMOES FERREIRA DA SILVA, COORDENADOR - GERAL DE GESTÃO INTERNA DA
FUNDAÇÃO PALMARES, CGI/FCP/MinC (Confirmado);

- TÂNIA ANDRADE LIMA, ARQUEÓLOGA COMITÊ CIENTIFÍCO DO QUILOMBO PEDRA DO SAL (Confirmada); e

- JOSÉ ANTÔNIO VENTURA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS - FENAQ (Confirmado).

Debate sobre como organizações criminosas estão utilizando Bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado, além de meios para impedir que crimes deste tipo ocorram.
(REQ 298/2024 CSPCCO, da deputada Silvia Waiãpi, subscrito pelos deputados Rodrigo Valadares, Coronel Meira)

Convidados:

1) ARTUR JOSÉ DIAN
Delegado-Geral de Polícia
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Será representado por:
THIAGO CIRINO DE MOURA CHINELLATO (confirmada participação virtual)
Delegado de Polícia
Divisão de Crimes Cibernéticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC

ANDRÉ SANTOS PEREIRA (confirmada participação presencial)
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - ADPESP

ROBINSON FERNANDES (confirmada participação presencial)
Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Diretor Financeiro
Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - ADPESP


2) PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo
Será representado por FABIO RAMAZZINI BECHARA (confirmada participação virtual)
Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

3) ROBERTO CAMPOS NETO (não comparecerá)
Presidente
Banco Central do Brasil

4) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Secretário Especial
Receita Federal do Brasil
Será representado por NEMER BOSCO DAMOUS (confirmada participação virtual)
Auditor-Fiscal / Delegado
Delegacia de Instituições Financeiras

Dia da Medicina Tradicional Africana e sua importância para a saúde pública
REQ nº 42/2024-CPOVOS, de autoria da Deputada Dilvanda Faro, Deputada Célia Xakriabá e Deputada Erika Kokay

REQ nº 189/2024-CLP, de autoria da Deputada Erika Kokay

Convidados:

JOÃO PAULO TUKANO - presença confirmada
Centro da Medicina Indígena

KLEBER KARIPUNA - presença confirmada
Coordenador-Executivo da Articulação do Povos Indígenas

KOTA MOLANJI
Comissão dos Países de Línguas Portuguesa

IYÁ VERA - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Fonsanpotma

TATETO NGUNZOTALA - presença confirmada
Povo Tradicional de Matriz Africana

SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI
Procuradora Regional da República

RONALDO DOS SANTOS
Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA
Presidente do Sindicato dos Bancários

Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão

Redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1
Requerimento n. 51/2024

Autora: Dep. Érika Hilton

Convidados:

Ricardo Cardoso Azevedo, Movimento Vida Além do Trabalho;


Fernanda Gabriela Mourão de Oliveira Caetano, Movimento Vida Além do Trabalho;


João Victor Alves Félix, Movimento Vida Além do Trabalho;


Michael Patrick Rogers, Movimento Vida Além do Trabalho;


Priscila Santos Araújo, Movimento Vida Além do Trabalho;


Patricia Shimano Ikuno, Movimento Vida Além do Trabalho;


Wesley Fábio Silva Pinto, Movimento Vida Além do Trabalho;


Alef Waldeck Martins da Silva Jorge, Movimento Vida Além do Trabalho;


Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;


Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;


Crislaine Pereira Carneiro, Presidenta do SintratelRS;


Márcio Ayer Correia de Andrade, Direção da CTB Brasil;


Assis Melo, Presidente da Fitmetal (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil);

Experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 4 de dezembro de 2024

Grupo de Estudo
O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

TEMA: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ E PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR

Local: Plenário 4 Data: 4/12/2024 Horário: 17H30 às 19H30

P A U T A

Esta audiência pública tem como objetivo refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira.

Ela faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Da Vitória
Deputado Victor Linhalis
Deputado Reginaldo Lopes
Deputado Osmar Terra

2. Apresentação dos palestrantes
Enrique Chaux, Professor titular de psicologia da Universidade dos Andes, Colômbia
Jonathan Cohen, Professor adjunto de psicologia da Universidade de Columbia, Estados Unidos
José Maria Aviles Martinez, Professor da Universidade de Valladolid, Espanha
Verónica López, Professora adjunta de psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Renato Gilioli, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, José Roberto de Souza Santos, Marina Meira de Oliveira, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo, Marco Bensusan

4. Perguntas dos convidados aos palestrantes

5. Encerramento dos trabalhos

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CHAMBER OF DEPUTIES

CENTER FOR STRATEGIC STUDIES AND DEBATES

57th Legislature - 2nd Ordinary Legislative Session

Public Hearing December 4, 2024

Study Group
BRAZIL AGAINST VIOLENCE AND PREJUDICE IN SCHOOLS: FOR A SAFE SCHOOL AND FOR THE PROMOTION OF DEMOCRATIC AND CITIZEN COEXISTENCE

TOPIC: INTERNATIONAL EXPERIENCES FOR THE PROMOTION OF DEMOCRATIC AND CITIZEN COEXISTENCE AND FOR CONFRONTING VIOLENCE IN THE SCHOOL ENVIRONMENT

Place: Plenário 4 Date: 4th december 2024 Time: 17H30 às 19H30

AGENDA

The purpose of this public hearing is to reflect on the international experiences in confronting violence in the school environment, aiming to improve the quality of coexistence and the school climate, and analyzing them, comparatively, in relation to the Brazilian reality.

This hearing is part of the study "Brazil against Violence and Prejudice in School: for a Safe School and for the Promotion of Democratic and Citizen Coexistence". The general objective is to consider international and national experiences in confronting violence in the basic education school environment. It is urgent to debate the complexity of the phenomenon of violence and prejudice, raising aspects about its prevention and confrontation through cultural transformation; as well as strategies guided by a systemic and sustainable vision of the provision of educational policies and other complementary policies necessary to guarantee fundamental rights. The study also aims to develop a proposal for a National Policy to Confront Violence and Prejudice in Schools.

1. Opening of the proceedings by the rapporteurs of the study
Deputy Da Vitória
Deputy Victor Linhalis
Deputy Reginaldo Lopes
Deputy Osmar Terra

2. Presentation of the speakers
Enrique Chaux, Full Professor of Psychology at the University of the Andes, Colômbia
Jonathan Cohen, Adjunct Professor of Psychology at Columbia University, United States
José Maria Aviles Martinez, Professor at the University of Valladolid, Spain
Verónica López, Adjunct Professor of Psychology at the Pontifical Catholic University of Valparaíso, Chile

3. Debate between the deputies who reported on the study, legislative consultants and speakers on the topic of the hearing
Legislative consultants: Renato Gilioli, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, José Roberto de Souza Santos, Marina Meira de Oliveira, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan

4. Questions from the guests to the speakers

5. Closing of the proceedings

Transtorno do espectro autista e mercado de trabalho
REQ 68/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)

Convidados confirmados:

- Frínea Andrade (participação presencial)
Diretora e Fundadora do Instituto Dimitri Andrade Recife/PE

- Valdiza Nunes de Aguiar Soares
Coodenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com TEA e outras neurodiversidades - DGPE (SES/PE)

- Ana Maria Serrajordia (participação virtual)
Superintendente da Associação de Amigos do Autista (AMA/SP)

- Lucinete Ferreira Andrade (participação virtual)
Presidente-diretora da Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (ABRACI/DF)

- Marcelo Vitoriano (participação virtual)
Diretor Geral da Organização Social Specialisterne/SP

- Flávio Gonzalez (participação virtual)
Coordenador de inclusão do Instituto Jô Clemente/SP

- Tiago Figueiredo (participação virtual)
Médico Psiquiatra

- Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência /Ministério da Saúde

Seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiro.
Convidados:

1 - Ministro do Desenvolvimento Agrário - Paulo Teixeira (presença confirmada)

2 - José Silva Soares Júnior, Assessor da Presidência da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (presença confirmada);

3 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - ASBRAER (presença confirmada);

4 - Josana Lima, Coordenadora-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF Brasil (a confirmar);

5 - Sandra Paula Boneti - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (presença confirmada);

6 - Samuel Carvalho, Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF (presença confirmada);

7 - Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (presença confirmada);

8 - Marines Bock, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa - FASER (presença confirmada);

9- Representante do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC (a confirmar);

10 - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (a confirmar);

11 - Ceres Hadich, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST (presença confirmada);