Agenda de 15 de Outubro de 2019

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h30
CD
Sessão Extraordinária - Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada a debater a defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e o CNPQ.
Convocada
14h00
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
14h00
CD
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário da Câmara dos Deputados
Convocada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CLP
Seminário - Conjunto das Comissões CLP e PL326119
Auditório Nereu Ramos
Origem: Req. 113/19, de autoria dos Dep. Leonardo Monteiro e Glauber Braga - na CLP
Req. 01/19, de autoria do Dep. Joseildo Ramos - na Comissão Especial do PL 3261/19


9 horas - Abertura

Autoridades Convidadas:


- Deputado Leonardo Monteiro - Presidente da Comissão de Legislação Participativa e autor do Req. nº 113/19

- Deputado Evair Vieira de Melo - Presidente da Comissão Especial do PL 3261/19

- Deputado Glauber Braga - Autor do Req. nº 113/19

- Deputado Joseildo Ramos - Autor do Req. nº 01/19


10 horas - 1ª Mesa de Expositores:


- Edson Aparecido - Federação Nacional dos Urbanitários - FNU



- Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador Geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS



- Geraldo Mello Correa - chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento



- Clovis Francisco do Nascimento Filho - Presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE



- Washington Fraga - Diretor Administrativo do Sindicato dos Urbanitários de Goiás - STIUEG; Coordenador Estadual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE



- Alexandre Lopes - Presidente do SINDCON - Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto


12 horas - 2ª Mesa de Expositores:



- Arilson Wunsch - Coordenador Geral da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA e Membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS



- Marcus Vinícius Fernandes Neves - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE



- Aparecido Hojaij - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE



- Erick Elysio - Federação Nacional dos Prefeitos



- Gilmar Dominici - Associação Nacional dos Prefeitos



- José Walter Vazquez - Associação Brasileira das Agências de Regulação



- Cláudia Lins - Confederação Nacional dos Municípios



Convidados não cofirmados:



- Christianne Dias Ferreira - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA



- Percy Soares Neto - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON



- Roberval Tavares - Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES



- Edson Aparecido - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU



- Carlos Eduardo Gabas - Secretário-Executivo do Consórcio do Nordeste


- Ary José Vanazzi - Presidente da ABM - Associação Brasileira de Municípios



- Martha Seillier - Secretária do Programa de Parceria pelo Investimento



- Venilton Tadini - Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base



- Robson Braga de Andrade - Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria



- Eduardo Anunciato - Presidente da FENATEMA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente


13h30 - Encerramento


Convidados que justificaram ausência:


- Diogo Maccord de Farias - Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia



Convocada
9h00
PL326119
Seminário - Conjunto das Comissões CLP e PL326119
Auditório Nereu Ramos
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
9h00
CDH
115ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Agendada
9h30
CIDOSO
Missão Oficial na Espanha
Madri, Espanha
Primeira Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso

9h30 às 10h30

Mesa redonda: Facilitadores y barreras para la amigabilidad de ciudades y comunidades con la edad: accesibilidad y comunicacion en el proyecto.
- Roberto de J. Garcia Martin. Arquitecto (Mexico).
- Maite Pozo. Coordinacion Red de Ciudades y Comunidades Amigables. Imserso.
- Lucia Perez-Castilla. Psicologa. Ceapat-Imserso.
Moderador: Mauricio Andres Salazar. Coordinador Ibague Ciudad Amigable (Colombia).

10h30 às 12h
Experiencias de Comunidades Amigables con las personas mayores en el medio rural con referencia a su impacto.
- Loncoche (Chile). Cristian Turra, Director del Departamento de Salud Municipal de Loncoche.
- Rompiendo distancias¡¨ experiencia de municipios del occidente asturiano (Espana). Trinidad Suarez. Directora General de Servicios Sociales y Mayores del Principado de Asturias.
- Diversas municipalidades de Costa Rica. Jonathan Espinoza, Director Ejecutivo, Asociacion Nacional de Alcaldias e Intendencias.
- Pescueza (Espana). Constancio Rodriguez. Presidente Asociacion Amigos de Pescueza.
Moderador: Miguel Angel Valero. Director-gerente del Ceapat-Imserso.

12h30 às 13h45
Mesa redonda: El proyecto como una oportunidad para la participacion de las personas mayores desde distintos ambitos. Testimonios de participantes.
- Cristina Rodriguez-Porrero. Union Democratica de Jubilados y Pensionistas (UDP) (Espana).
- Silvia Gascon. Directora del Centro de Envejecimiento Activo y Longevidad de la Universidad Isalud (Argentina).
- Norma Espino. Miembro del Consejo Asesor de la Secretaria de las Personas Mayores de la Intendencia de Montevideo. (Uruguay).
- Jose Mari Macias. Abadino Amigable con las Personas Mayores, Vizcaya.
Moderador: Jose Ramon Martinez. Organizacion Espanola de Organizaciones de Mayores (CEOMA).

13h45 às 14h15
Clausura
- Ana Lima Fernandez. Secretaria de Estado de Servicios Sociales. Ministerio de Sanidad, Consumo y Bienestar Social.
- Jarbas Barbosa da Silva Junior. subdirector de la Organizacion Panamericana de la Salud (OPS).
- Manuel Menendez. Secretario del Consejo Estatal de Personas Mayores.

15h15 às 16h15
Mesa: Experiencia de organismos Afiliados en la Red de Ciudades Amigables con las Personas Mayores: su rol para un mayor impacto y sostenibilidad.
- Manuel Martinez Domene. Director General del Imserso. Espana.
- Carla Bonahora. Proyecto Ciudades y Comunidades Amigables con las Personas Mayores. PAMI, Argentina.
- Octavio Vergara Andueza. Director Nacional del Servicio Nacional del Adulto Mayor (SENAMA), Chile.
Moderador: Alana Officer (OMS) y Enrique Vega (OPS).

16h15 às 17h30
ESPACIOS SIMULTANEOS
Espacio A: Posibilidades de colaboracion (Hermanamientos, programa Mentor, organismos Afiliados). Espacio de debate.
- Representante OMS, OPS.
- Representante IMSERSO, SENAMA
- Representante Federacion Espanola de Municipios y Provincias (FEMP), Union de Nacional de Gobiernos Locales de Costa Rica (UNGL), Asociacion Chilena de Municipios (AChM)
Espacio B: Creando atencion primaria amigable con las personas mayores.
- Mikel Izquierdo. Jefe del Departamento de Ciencias de la Salud, Universidad Publica de Navarra.

Comitiva:
Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Deputada Leandre (PV/PR)

Requerimento nº 54/2019, da Deputada Lídice da Mata.
Convocada
10h00
CAPADR
Seminário
Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Convidados:

-LEONARDO ISOLAN, Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)
-Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAPDR;
-Secretaria da Fazenda - SEFAZ;
-OCERGS;
-SESCOOP/RS;
-UNICAFES;
-FARSUL;
-FETAG;
-FETRAF/SUL;
-DENILSON DE AGUIAR RODRIGUES, Tesoureiro da FETAR; (confirmado)
-MPA;
-MST;
-COCEARGS;
-FECOAGRO;
-FAMURS;
-Associação Gaúcha de Municípios - AGM;
-MÁRIO AUGUSTO RIBAS, Presidente Interino do Instituto Gaúcho do Leite - IGL; ERNESTO BUDKE KRUG, Diretor Secretário e CARLA MARLÊ PAULITSCH, Secretária Executiva do IGL ; (confirmados)
-DARLAN PALHARINI, Secretário Executivo do SINDILAT; (confirmado)
- APIL;
-AMADO MENDEZ, Presidente da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios - AGL; (confirmado)
-EMBRAPA Clima Temperado/ Pelotas;
-CARLOS ROBERTO BESTETTI - Assistente da Superintendência Regional do RS e Jordano Luis Girardi - Técnico Encarregado SEPAB/RS, representando a CONAB; (confirmado)
-EMATER;
-Ministério Público Federal;
-Ministério Público Estadual;


Requerimento nº 144/2019 de autoria do Deputado Marcon - PT/RS
Convocada
10h00
CE
Seminário
Anexo II, Plenário 10
REQ nº 232/2019, de autoria da Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Professor Israel Batista (PV-DF).
Ementa: "Seminário alusivo ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação".


MESA 1 - CENÁRIOS E PERSPECTIVAS DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO: DESAFIOS E RESISTÊNCIAS

HELENO ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)


KATIA CURADO SILVA - presença confirmada
Associação Nacional pela Formação Profissionais da Educação (ANFOPE)


LUIZ FERNANDES DOURADO - presença confirmada
Professor emérito (UFG)


EDMAR COSTA - presença confirmada
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará (FORPIBID)



MESA 2 - PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUJEITOS, EXPERIÊNCIAS FORMATIVAS, RESULTADOS E DESAFIOS


MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - presença confirmada
Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Norte (FORPARFOR)


LUCAS MENDONÇA - presença confirmada
Aluno egresso do PIBID


PATRIQUE LAMOUNIER - presença confirmada
Professor de Filosofia da Rede Distrital DF e Preceptor do Residência Pedagógica


NILSON DE SOUZA CARDOSO - presença confirmada
Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (FORPIBID)
Convocada
10h00
CMULHER
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 14
CONVIDADAS:

1) DEISE BENEDITO, Especialista em relações de gênero e raça - sistema prisiona e Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (confirmada)

2) ISADORA BRANDÃO, Coordenadora do Núcleo especializado em diversidade e igualdade racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (confirmada)

3) Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (a confirmar)

4) THAYLIZE RODRIGUES ORSI, da Coordenação de Legislação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmada)

5) ISABEL FIGUEIREDO, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (confirmada)

6) SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS, Coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - GEVID do Ministério Público do Estado de São Paulo (confirmada)


REQUERIMENTOS:

REQ nº 35/2019 e REQ nº 56/2019, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim
Convocada
10h00
CSSF
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 07
Requerimento nº 217/2019 - Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Convidados:

1) ROBERTO SACILOTTO (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular - SBACV

2) NÍVEO STEFFEN (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

3) NEUTON DORNELAS GOMES (Confirmado)
Diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM

4) SERGIO LUIZ PIRA PALMA
Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Convocada
10h00
CAE
40ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Indicação de autoridade.\nDeliberativa
Agendada
10h00
CRA
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Agendada
11h00
CEXMEC
Visita Técnica
Setor Bancário Norte, Qd 2, Bl L- Lote 6 - Edifício CAPES, 12º Andar

Visita Técnica dos Membros da Comissão Externa à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Convocada
11h00
PL039915
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 05
I - Apresentação do plano de trabalho pelo relator

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior)
Convocada
11h00
PL164619
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 08
Audiência Pública:

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB (REQ 21/19); e

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, Procurador-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REQ 18/19).

(Requerimento nº 18/2019, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 21/2019, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
Convocada
11h00
CE
51ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Agendada
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa Extraordinária
Anexo II, Plenário 01
Convocada
13h00
PEC01719
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
I - Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator Deputado Orlando Silva;


II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior à reunião)


III - Eleição do 3º Vice- Presidente
Convocada
13h00
PL191715
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 12
Instalação e Eleição dos Cargos da Mesa
Convocada
14h00
CCJC
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 01
Cancelada
14h00
CCJC
Reunião Deliberativa Extraordinária
Anexo II, Plenário 01
Convocada
14h00
CINDRA
Audiência Pública Ordinária
A Definir
Convidados:

A regulamentação dos artigos 114 a 125 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

José Ricardo Botelho - Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC*;

Ronei Saggioro Glanzmann - Secretário Nacional de Aviação Civil*;

Paulo Guedes, Ministro da Economia*;

Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil*.

(Requerimento nº 96/2019, do Deputado Jesus Sérgio)

* Presença não confirmada
** Presença confirmada
Cancelada
14h00
CMADS
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 03
- LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do MRE - Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro de Estado (*)

- ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, Secretário de Relações Internacionais do MMA - Ministério do Meio Ambiente (*)

- OSWALDO LUCON, Coordenador Executivo do FBMC - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (*)

- REPRESENTANTE (**) Observatório do Clima

(*) presença confirmada
(**) não virá
Convocada
14h00
CSSF
Audiência Pública Extraordinária
A Definir
(Requerimento 180/2019, da Deputada Silvia Cristina)

1) DIOGO TOLEDO
Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral

2) DURVAL RIBAS FILHO
Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia

3) FRANCISCO FIGUEIREDO
Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

4) NIVALDO BARROSO PINHO (Confirmado presença)
Nutricionista e Coordenador da Divisão Técnico Assistencial do HCI
Instituto Nacional do Câncer - INCA

5) LUCIANA HOLTZ
Presidente do Instituto Oncoguia

6) EDUARDO FROES (Confirmado)
Movimento "Todos juntos contra o câncer"
Convocada
14h00
CSSF
Reunião Técnica
A Definir

Eixo da GESTÃO, RECURSOS E PLANEJAMENTO
Relatora: Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)

Eixo da PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Relatora: Dep. Leandre (PV/PR)
Relator Substituto: Dep. Enéias Reis (PSL/MG)

Eixo da ATENÇÃO BÁSICA
Relatora: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Relator Substituto: Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS)

Eixo da ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Relatora: Dep. Tereza Nelma (PSDB/AL)
Relator Substituto: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)

Eixo da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Relator: Dep. Dr. Frederico de Castro (PATRI_MG),
Relator Substituto: Dep. Pastor Gildenemyr (PMN/MA).

Convocada
14h00
GTPENAL
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 08
Continuação da Discussão e Votação do Relatório do Relator
Cancelada
14h00
PL164519
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 02
I - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Vinícius Carvalho
Convocada
14h00
PL804510
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 13
1) HUGO LEONARDO, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD (confirmado);
2) JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador Regional da República - MPF (confirmado);
3) LUDMILA LINS GRILO, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG (confirmada por videoconferência);
4) RODRIGO LUSTOSA VICTOR, Advogado e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção GO (confirmado);
5) FERNANDA REGINA VILARES, Coordenadora-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmada);
6) LUÍS GERALDO LANFREDI, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF.
Convocada
14h00
CMA
47ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Agendada
14h00
CDH
116ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Agendada
14h30
CCULT
Expresso 168 - Censura Nunca Mais - Encaminhamentos
Sala da Presidência da Comissão de Cultura - Anexo II, Pav. Superior, Ala C, salas 168
(REQ 02/2019, Dep, Benedita da Silva)

Convidados:

- Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - MPF;
- Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB;
- André Florêncio Souto Maior Mussalem - Presidente da Comissão de Cultura OAB/PE


Cancelada
14h30
CDC
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 11
Req nº 56/2019 - Deputado Áureo Ribeiro

Convidados:
Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA;

Senhor Fuad Moura Guimaraes Braga, (Confirmado)
Superintendente de Projetos Especiais e Novos Negócios da Companhia de Água e Esgoto de Brasília - Caesb;

Senhor Edísio Alves de Aguiar Junior, (Confirmado)
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; e

Representante da Polícia Civil do Distrito Federal.


Cancelada
14h30
CESPO
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 10
Requerimento nº 57/2019, de iniciativa do deputado Luiz Lima

CONVIDADOS:

Confirmados:

LUIZ CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO - Presidente da Confederação Brasileira de Karatê

ÉRICA CARLA CASTRO DOS SANTOS - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Karatê

BRUNO GALINI RAMOS - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Surf

JOÃO RICARDO GONÇALVES - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE

JEAN LAGES OURIQUES - Membro da Associação Brasileira de Escalada Esportiva

ESTEVÃO SATO - Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol

FELIPE MANABO HANADA - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol

EDUARDO MUSA - Presidente da Confederação Brasileira de Skate

MÁRIO JORGE HERMANI - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Skate

ADALVO NOGUEIRA ARGOLO - Presidente da Confederação Brasileira de Surf







Convocada
14h30
CMO
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 04
A -SUGESTÕES DE EMENDAS AO PPA 2020 a 2023 - PLN 21/2019-CN:
1. Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao PPA 2020-2023 (PLN nº 21/2019-CN).
RELATOR: Senador LUIZ DO CARMO.

B -SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2020 - PLN 22/2019-CN:
2. Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2020 (PLN nº 22/2019-CN).
RELATOR: Senador LUIZ DO CARMO.
Convocada
14h30
COETICA
Reunião Ordinária
Anexo II, Plenário 15
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES:

1 - Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Alexandre Leite, Relator do Processo nº 02/19, referente às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), ambas do Partido Progressistas - PP, em desfavor do Deputado Boca Aberta - PROS/PR:
- Sra. Maria Jislaine Lins da Silva (confirmada)
- Sr. Carlos da Silva (confirmado)

Explicações preliminares do Representado
Parecer Preliminar do Relator
Defesa Escrita do Representado
Plano de Trabalho do Relator
Convocada
14h30
CPIBNDES
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 07
Convocada
14h30
CREDN
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Em atendimento ao Requerimento nº 118/2019-CREDN, de autoria dos Deputados EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG), CAMILO CAPIBERIBE (PSB/AP), ODAIR CUNHA (PT/MG), DAVID MIRANDA (PSOL/RJ) e MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS).

Convidados:

-SENHOR EDUARDO QUEIROZ, Defensor Nacional de Direitos Humanos; (*)

-SENHOR ALFREDO CARRIJO, Subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do DF; (*)

-SENHORA DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (*)

-CORONEL MARCELO GONÇALVES DE JESUS, Representante do Exército. (*)


(*) confirmado
Convocada
14h30
PL326719
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 05
I - Audiência Pública:

Habilitação e exames de aptidão física e mental

Convidados:

- JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Req. 1, 5, 9, 10 e 11(presença confirmada);
- LARISSA ABDALLA BRITTO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND - Req. 1, 11 e 13 (presença confirmada);
- FLÁVIO EMIR ADURA - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet - 1, 4 e 13 (presença confirmada);
- JULIANA DE BARROS GUIMARÃES - Representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrapsit - Req. 1, 7 e 13 (presença confirmada) e
- DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - Representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito - Req. 1 e 13 (presença confirmada).

Autores:
Req. 1 - Deputado Mauro Nazif
Req. 4 e 7 - Deputado Pompeo de Mattos
Req. 5, 10 e 11- Deputadao Hugo Leal
Req. 9 - Deputado Luiz Carlos Motta
Req. 13 - Dep. Hiran Gonçalves

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)
Convocada
14h30
PL345308
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 06
1) Deliberação de Requerimentos;
2) Audiência Pública

Tema: Parcerias Público Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura

Convidado:
- Marcelo Cardoso Fonseca - Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias da Agência Nacional de Trasportes Terrestres - ANTT
- Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador de Infraestrutura no Tribunal de Contas da União - TCU

Em atendimento aos requerimentos 2/2019 (Dep Arnaldo Jardim) e 12/2019 (Dep Herculano Passos)
Convocada
14h30
PL351515
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 09
I - Audiência Pública

Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 3515/2015

PAULO ROBERTO BINICHESKI, Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON (REQs 4/19, 8/19 e 11/19);

LEANDRO VILAIN, Diretor de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (REQs 4/19, 8/19 e 11/19);

LEANDRO ALMEIDA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil (REQs 4/19 e 8/19);

IONE AMORIM, Economista do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC (REQs 2/19 e 8/19 e 11/19); e

ANTÔNIO CARLOS FONTES CINTRA, Coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (REQ 10/19).

(Requerimento nº 2/2019, do Dep. Luis Miranda)
(Requerimento nº 4/2019, do Dep. Luis Miranda)
(Requerimento nº 8/2019, do Dep. Franco Cartafina)
(Requerimento nº 10/2019, do Dep. Franco Cartafina)
(Requerimento nº 11/2019, do Dep. Sergio Vidigal)

Convocada
14h30
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Agendada
15h00
CEENERGI
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 14
I - Audiência Pública
Tema: Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil

Convidados:
PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA JATOBÁ
Diretor de Geração da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A

LUIZ CARLOS CIOCCHI
Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas Brasileiras S/A

MÁRIO LUIZ MENEL DA CUNHA
Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE


(Requerimentos: nº 2/2019, do Deputado Arnaldo Jardim e nº 6, do Deputado Enéias Reis)


II - Deliberação de Requerimentos
Convocada
15h00
CIDOSO
Reunião Técnica
Sala 174-B (Sala de Reuniões do Decom)
- Representante do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos;

- Sr. Welignton Coimbra, Secretária Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania;

- Representante do Ministério da Saúde.
Convocada
15h00
PEC02419
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 12
Tema: Desafios da gestão orçamentária das IFES e da eficiência no gasto e investimento de recursos, de acordo com a experiência de instituições brasileiras de ensino superior.

Convidados:
1) JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES - Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI;
2) NELSON AMARAL - Professor na Universidade Federal de Goiás.

Em atendimento aos requerimentos: REQ 7/19 (Dep Margarete Coelho) e REQ 8/19 (Dep Felipe Rigoni)
Convocada
15h30
CEXAMBIE
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Convocada
15h30
CMO
Audiência Pública Extraordinária
Anexo II, Plenário 04
Debater políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020, em virtude da aprovação do Requerimento nº 22/2019/CMO, de autoria da Senadora Kátia Abreu, na 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019.

Convidados:
1) Marcelo Ávaro Antônio - Ministro do Turismo
2) Carlos Melles - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
3) Renato Meirelles - Presidente do Instituto de Pesquisa Locomotiva;
4) Vinicius Lages - Ex-Ministro do Turismo.
Convocada
16h00
CEXMEC
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 12



I - Audiência Pública

Tema: "Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019."


Convidados:

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (confirmado);

JOAQUIM JOSE SOARES NETO, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (confirmado);

RICARDO DE ABREU MADEIRA, Professor da Universidade de São Paulo (confirmado);

MARIA INÊS FINI, Ex-Presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (confirmada).



(Requerimento 33/19 da Deputada Paula Belmonte).
Convocada
16h00
CME
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 03
Em atendimento ao Requerimento nº 73/2019, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

Convidados:

Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministro de Minas e Energia;

Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADO)

Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração - IDM Brasil; (CONFIRMADO)

Luciane de Souza, Diretora da Empresa Tratar Brasil; (CONFIRMADA)

Suelen Geremia, Representante do Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina; (CONFIRMADA)

Dayanne Farias, Vice-Presidente da Associação dos Mineradores do Rio Tibagi; (CONFIRMADA) e

Elton da Luz Rohnelt, Ex-Deputado Federal. (CONFIRMADO)

Convocada
16h00
CTASP
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 11
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário a definir
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Audiência Pública "A Privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)".



Audiência Pública para discutir o tema: "A Privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)".

Requerimento Nº 68/2019, do Deputado Bohn Gass, aprovado no dia 03/07/19

Convidados:

1 - Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil;


2 - João Paulo de Souza, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, representante do Senhor Mario Rodrigues Junior, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Confirmado


3 - Pedro Cunto Almeida Machado, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais da CBTU, representante do Senhor José Marques de Lima, Presidente da CBTU; Confirmado


4 - David Borille, Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB;

5 - Celso Trapaga Borba, Presidente da FENAMETRO; Não confirmado


6 - Luis Henrique Chagas, Presidente do SindiMetrô/RS; Confirmado


7 - Sérgio Leôncio e Robson Aparecido Zeferino Gonçalves, Diretores da SINDIMETRO/MG, representantes do Senhor Romeu José Machado Neto, Presidente do SINDIMETRO/MG; Confirmado


8 - Severino Urbano Filho, Presidente do Sijndicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba;


9 - Jorge Luiz da Silva, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do RN.


Convocada
16h30
CPD
Reunião Técnica
Sala de reuniões da Diretoria do Decom - sala 174, ala B, piso superior, Anexo II.
Convocada
17h00
CAPADR
Reunião Técnica
Sala de Reuniões Moacir Micheletto, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 34

Convidados:

-RENATO PORTO , Diretor da Terceira Diretoria da Anvisa; (confirmado)

-CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DSV/SDA/MAPA; (confirmado)

-Eduardo Fortunato, Presidente do Ibama; e,

-JOÃO CESAR M. RANDO, Presidente do Presidente do Instituto de Processamento de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas - INPEv. (confirmado)



Requerimento Nº 131/2019 de autoria do Deputado Alceu Moreira - MDB/RS.
Convocada
17h00
CCJC
Audiência Pública Extraordinária
Anexo II, Plenário 01
- Requerimento Nº 86/2019, que objetiva a debater a Mensagem nº 59/08 (Convenção 158/1982), sobre término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.

1) ADAUTO DUARTE (Confirmado)
Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABAN
Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro

2) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA (Confirmado)
Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret)
Representante da Procuradoria Geral do Trabalho.

3) ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (Não Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

4) ALEXANDRE FURLAN (Confirmado)
Presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social - Confederação Nacional da Indústria

5) ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA (Não Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

6) ANTONIO CARDOSO LISBOA (Confirmado)
Advogado da Divisão Sindical
Confederação Nacional do Comércio

7) BERNADINO JESUS BRITO (Não Confirmado)
Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

8) CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO (Confirmado)
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

9) FREDERICO TOLEDO MELO (Confirmado)
Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

10) JOSÉ PASTORE (Confirmado)
Professor da USP

11) LUIZ ANTONIO COLUSSI (Confirmado)
Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

12) MIGUEL EDUARDO TORRES (Não Confirmado)
Presidente da Força Sindical

13) ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Confirmado)
Secretário Especial da Previdência e Trabalho
Ministério da Previdência Social

14) VAGNER FREITAS (Não Confirmado)
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

15) VANDER FRANCISCO COSTA (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional do Transporte
Convocada
17h00
CEXOBRAS
Reunião Técnica
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Planejamento da Vistoria à BR 222 - Perímetro Urbano de Tianguá/CE

Requerimento n. 5/2019 - Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Convocada
18h30
CEXAMBIE
Visita Técnica
Ministério do Meio Ambiente, Bloco B, 5º andar.
Apresentação da Comissão e coleta de informações gerais no âmbito do MMA, para atender ao escopo da Comissão.
Convocada