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Matéria:
PL 205/2022 (PL 205/2022, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue.
Recebimento pela Presidência:
10/08/2026
Prazo para sanção:
28/08/2026