Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020
Diversos Ministérios, em especial, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Saúde
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 14.077 de 11/11/2020
Assunto: Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Explicação da Ementa: Propõe adequar as dotações orçamentárias para diversos Ministérios, dentre eles: no Ministério do Desenvolvimento Regional (47,2% do crédito), para a continuação de obras, novas construções e o desenvolvimento de vários projetos no âmbito da Administração Direta, também para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –CODEVASF, e para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Infraestrutura (22,7% do crédito), para a Administração Direta, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. No Ministério da Saúde (16,3% do crédito), para o Fundo Nacional de Saúde. O restante do crédito para os Ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação, de Minas e Energia e da Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.077 de 11/11/2020
- Último local:
- 28/06/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/11/2020 - REMETIDA À SANÇÃO
Transformada em Norma Jurídica
Norma jurídica gerada: Lei nº 14.077 de 11/11/2020
- Identificação:
- PLN 30/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/11/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/11/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 31/2020-PLEN/CN
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
- Data:
- 13/10/2020
- Descrição/Ementa
- Esta emenda destina-se a acrescentar recursos financeiros para, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, adequar a infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE)
- Data:
- 14/10/2020
- Descrição/Ementa
- IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 7 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 8 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 9 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 10 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 11 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 12 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 13 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 14 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 15 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 16 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN Nº 30/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 17 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Nas últimas quatro décadas, a pesquisa se firmou como importante ferramenta de apoio à execução das políticas de estímulo ao desenvolvimento da agropecuária. O resultado da parceria entre os produtores e o Estado Brasileiro foi colhido nos campos e deu ao país a liderança mundial na produção de alimentos, fibras e energia renovável. Os cancelamentos propostos no valor que se propõe destinar à execução da pesquisa agropecuária, podem gerar riscos de descontinuidade irreparável nas políticas e programas que, até hoje, garantiram o sucesso da agropecuária brasileira.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 18 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 19 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 20 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 21 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 22 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 23 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 24 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 25 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 26 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
- Data:
- 15/10/2020
- Descrição/Ementa
- Adequa Funcional Programática para melhor atender projetos de desenvolvimento sustentável.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 27 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Inclua-se no Anexo I, A urbanização e saneamento no Bairro Liberdade no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 28 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Inclua-se no Anexo I - Aquisição de Equipamento para o Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 5.600.000,00 ( Cinco Milhões e Seiscentos Mil Reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 29 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Inclua-se no Anexo I - A Construção do Hospital de Autazes, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 17.000.000,00 ( Dezessete Milhões de Reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 30 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 3020 - Embrapa
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 31 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 32 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Inclua-se no Anexo I, A Construção e urbanização da Orla do Nogueira, em Alvarães, no Estado do Amazonas, no valor de R$ 8.000.000,00 ( Oito Milhões de Reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 33 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 34 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 35 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 36 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Hospital de Base de São José do Rio Preto/FUNFARME no município de São José do Rio Preto - SP VALOR R$ 2.700.000,00 MOD.: 50 GND: 4
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 37 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Incluir: ORGÃO: 36000 UNIDADE: 36901 FUNCIONAL: XX.XXX.XXXX.XXXX.XXXX – Santa Casa de Misericórdia no município de Tupã - SP VALOR R$ 1.000.000,00 MOD.: 50 GND: 4
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 38 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Iracema - RR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 39 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 40 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 16/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 41 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 01 - MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 42 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - BR 101 - Pedra Branca
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 43 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 10 MJSP
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 44 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 08 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 45 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 07 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 46 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 05 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 47 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 04 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 48 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 03 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 49 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 02 MDR
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 50 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - Suprima-se no Anexo II o seguinte Programa de Trabalho (Cancelamento): ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 51 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 15 MS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 52 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - B 14 MS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 53 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 54 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 55 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 56 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30/2020 - MDR - B 04/a
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 57 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 Embrapa
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 58 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 DNOCS
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 59 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 FNS 89
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 60 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 FNS 90
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 61 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 FNS 8535
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 62 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 FUNASA
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 63 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 IFCE
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 64 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 UFC
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 65 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 UNILAB
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 66 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 67 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 68 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 69 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 70 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 71 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 72 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 73 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 74 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 75 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 76 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 77 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária –Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 78 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 79 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.20Y6.0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 84.994.349,00 (oitenta e quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 80 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.572.2203.215C.7001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa Agrossilvipastoril no Município de Sinop - MT no valor de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 81 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- CANCELE O SEGUINTE CANCELAMENTO integrante do Anexo II: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Funcional Programática: 20.573.2203.8924.0001 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária Nacional no valor de R$ 8.402.657,00 (oito milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 82 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Evitar que o cancelamento de envio de recursos para o Estado do Ceará aconteça e para isso estamos apresentando a presente emenda.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 83 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 84 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 85 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 86 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 87 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 88 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 89 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 90 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 91 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 92 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 93 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 94 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 95 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 96 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 97 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 98 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 99 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 100 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- -Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.608.1031.099F.0001- Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional. Valor: R$ 11.145.801; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 7.002.857; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 74.149.302,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 74.149.302; GND 4, M.A. 40
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 101 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- -Suprima-se do Anexo II, UO 22.101, o seguinte cancelamento: 20.125.2202.214W.0001- Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; M.A. 90; GND 3. Valor Total: R$ 25.187.758,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 25.187.758; GND 4, M.A. 40
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 102 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- -Suprima-se do Anexo II, UO 22.202, o seguinte cancelamento: 20.572. 2203.20Y6.0001- Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária – Nacional. Valor: R$ 1.076.977; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 45.752.710; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 3.195.059; M.A. 90; GND 3; Valor: R$ 21.095.503; M.A. 90; GND 4; Valor: R$ 1.084.239; M.A. 90; GND 4. Valor Total: R$ 72.204.488,00 Cancelamento: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor: R$ 72.204.488,00; GND 4, M.A. 40
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 103 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 104 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 105 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 106 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 107 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 108 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 109 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 110 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 111 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 112 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.301.5019.2E89.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5019.8581.0001 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 113 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0041 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná M.A: 50 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 114 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.2E90.0041 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná M.A: 41 - Valor: R$ 20.000.000,00 GND: 3 Valor Total: R$ 20.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 36901 – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: Funcional Programática: 10.302.5018.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional M.A.: 41; GND: 4; Valor: R$ 20.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 115 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 116 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 117 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 118 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 119 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 120 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 121 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 122 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 123 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 124 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 125 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 126 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 127 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 128 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 129 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- REVERTER CANCELAMENTO DA EMENDA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIÁS 71100005________________________________________
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 130 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Reverter cancelamento da emenda da Bancada de Goiás 71100008
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 131 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Reverter cancelamento da Emenda de Bancada do Estado de Goiás 71100004
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 132 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Reverter cancelamento da emenda da Bancada do Estado de Goiás 711000013
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 133 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PLN 30/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 134 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 135 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 136 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 137 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 138 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 139 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 140 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 141 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 142 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 143 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A emenda visa garantir que os recursos para educação tecnológica e profissional não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 144 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- visa justamente reduzir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 145 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- emenda visa justamente suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil e novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 146 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose e sessenta reais), que a área de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte para a compra de equipamento e veículos sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 147 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 148 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Esta emenda tem como objetivo a melhoria no atendimento de saúde
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 149 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A presente emenda tem como objetivo a melhoria da Infraestrutura Esportiva
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 150 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A presente Emenda visa a alocação de recursos para apoiar projetos de desenvolvimento do setor agropecuário
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 151 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A presente emenda tenta impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 152 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- a presente emenda para impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 153 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e por isso devem ser mantidos.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 154 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 155 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- SUPLEMENTE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0035 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – No Estado de São Paulo M.A: 30 - Valor: R$ 20.000.000,00 M.A: 40 - Valor: R$ 30.000.000,00 GND: 4 Valor Total: R$ 50.000.000,00 CANCELE-SE NO ANEXO I: - UO: 53101 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional M.A.: 90; GND: 4; Valor: R$ 50.000.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 156 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A presente emenda visa garantir que os recursos para educação não sejam reduzidos, considerando-se que os recursos para essa dotação vêm sendo reduzidos ao longo dos anos prejudicando milhares de estudantes. Porque, no momento crítico de pandemia que o País vive os recursos para Educação essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir melhor preparo para o retorno e recuperação das atividades.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 157 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 158 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 159 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.364.5013.219V.0001 - Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional Valor: R$ 18.926.938,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 18.926.938,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 160 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.20RQ.0001 - Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 298.500.000,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 161 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.368.5011.20RJ.0001 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Valor: R$ 12.656.841,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 12.656.841,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 162 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.366.5011.214V.0001 - Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 14.499.482,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 163 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- TEXTO DA EMENDA Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta Funcional Programática: 12.363.5012.15R4.0001 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Valor: R$ 108.947.761,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: : 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ R$ 108.947.761,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 164 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.00O0.0001 - Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 23.303.500,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 165 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.365.5011.00OW.0001 - Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 57.674.466,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 166 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.363.5012.21B4 - Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica Valor: R$ 115.449.402,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 115.449.402,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 167 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprima-se do anexo II do PLN 30/2020 os seguintes cancelamentos: ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Valor: R$ 704.783.588,00 Como compensação, suprima-se do anexo I do PLN 30/2020 nos seguintes Programas de Trabalho (Suplementação) os respectivos valores: ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta Funcional Programática: 20.608.1031.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional Valor: R$ 9.468.460,00 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB Funcional Programática: 25.662.2206.2482.0001 - Fabricação do Combustível Nuclear -Nacional Valor: R$ 56.022.552,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional Valor: R$ 164.550.598,00 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional -Administração Direta Funcional Programática: 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional Valor: R$ 474.741.978,00
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 168 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 8535 7104- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Maranhão
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 169 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0021- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 170 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- presente emenda tem como objetivo a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, de mobilidade e de acessibilidade urbanas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 171 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- I – Suplementar no Anexo I, na UO 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na funcional 26 782. 3006. 13X5. 0638- Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA • F - GND 4, RP 2, MA 90, IU 0, fonte 100 – o valor de R$ 3.000.000
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 172 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- I - Cancelar no Anexo II, na UO 36901- Fundo Nacional de Saúde, na funcional 10 302. 5018 2E90 0017- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 100 – R$ 11.273.949 • GND 3, RP 2, MA 31, IU 6, fonte 153 – R$ 10.000.000
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 173 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprime cancelamentos prévios propostos no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 174 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Suprime cancelamento prévio no Anexo II (cancelamento) e, como compensação, suprime valor do Anexo I do PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 175 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 176 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 177 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 178 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 179 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 30, de 2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 180 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 181 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Cancele-se o seguinte cancelamento do Anexo II
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 182 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- SUPRIMA-SE O SEGUINTE CANCELAMENTO PRÉVIO PROPOSTO NO ANEXO II (Cancelamento) DO PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 183 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A presente emenda visa, portanto, impedir a retirada de R$ 849.458, previstos para a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo do oeste potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 184 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 185 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 186 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 187 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 188 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A emenda visa suprimir o cancelamento, no valor de R$ 2.733.990,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa reais), que a política de desenvolvimento urbano em Mossoró (RN) sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 189 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A emenda visa suprimir o cancelamento que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 850.459,00 (oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 190 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- A emenda visa suprimir o cancelamento que o programa Caminho da Escola sofrerá no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.700.918,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e dezoito reais), caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 191 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a reforma e aparelhamento de Hospitais Estaduais no estado do Rio Grande do Norte. Esses recursos vão permitir a melhoria dos serviços de saúde ao povo potiguar e, por isso, devem ser mantidos.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 192 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde mediante aquisição de equipamentos no estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 193 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda visa impedir a retirada de R$ 849.459, previstos para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 194 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda que suprime o cancelamento de R$ 2.733.990,00 para as obras de contenção na praia de Ponta Negra
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 195 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda visa justamente suprimir o cancelamento, no valor de R$ 812.060,00 (oitocentos e dose mil, e sessenta reais), que a área de segurança pública do estado do Rio Grande do Norte sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 196 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda visa justamente reduzir o cancelamento que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 30.850.471,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais), sofrerá caso este PLN seja aprovado da forma que foi encaminhado pelo poder executivo.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 197 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 198 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 199 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 200 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 201 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 202 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 203 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 204 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 205 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 206 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 207 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda PLN 30/2020 MJ
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 208 - PLN 30/2020
- Autor:
- Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLN 30 de 2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 209 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 210 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 211 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 212 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 213 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- EMENDA 214 - PLN 30/2020
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 20/10/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Avulso de emendas
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das emendas de números 0008, 0009 e 0010 ao PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
- Data:
- 16/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da emenda de número 00022 ao PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das emendas de números 00052 e 00056 ao PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada das emendas de números 00039 e 40 ao PLN 30/2020.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
- Data:
- 20/10/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada da tramitação das Emendas n. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão ANEOR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício SEC nº 12/2020, da ANEOR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício SEC nº 12/2020, da ANEOR-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS. À SEXPE, por devolução | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 07/10/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 07/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2020
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do PLN nº 30/2020
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPCN 147/2020
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 10/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial au... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 406/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
- Data:
- 10/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 147, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial au... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLN 30/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2020
- Descrição/Ementa
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial au... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/11/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 434/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúb... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2020 | Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 05/11/2020 | Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50 | (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal. |
| 05/11/2020 | Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50 | (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal. |
| 05/11/2020 | Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50 | (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final. À sanção. |
| 05/11/2020 | Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50 | (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434. Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal. |
| 22/10/2020 | Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020. |
| 08/10/2020 | Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 07/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020 - Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Nenhuma unidade orçamentária cadastrada.
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLN 30/2020 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | 13/10/2020 | Único | |
| EMENDA 2 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) | 13/10/2020 | Único | |
| EMENDA 3 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 14/10/2020 | Único | |
| EMENDA 4 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 14/10/2020 | Único | |
| EMENDA 5 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) | 14/10/2020 | Único | |
| EMENDA 6 - PLN 30/2020 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 7 - PLN 30/2020 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 8 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 9 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 10 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 11 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 12 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 13 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 14 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 15 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 16 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 17 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 18 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 19 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 20 - PLN 30/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 21 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 22 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 23 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 24 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 25 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 26 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) | 15/10/2020 | Único | |
| EMENDA 27 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 28 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 29 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 30 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 31 - PLN 30/2020 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 32 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 33 - PLN 30/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 34 - PLN 30/2020 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 35 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 36 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 37 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 38 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Shéridan (PSDB/RR) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 39 - PLN 30/2020 | Senador Elmano Férrer (PP/PI) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 40 - PLN 30/2020 | Senador Elmano Férrer (PP/PI) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 41 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 42 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 43 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 44 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 45 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 46 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 47 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 48 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 49 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 50 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 51 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 52 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 16/10/2020 | Único | |
| EMENDA 53 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 54 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 55 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 56 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 57 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 58 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 59 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 60 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 61 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 62 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 63 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 64 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 65 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 66 - PLN 30/2020 | Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 67 - PLN 30/2020 | Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 68 - PLN 30/2020 | Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 69 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 70 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 71 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 72 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 73 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 74 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 75 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 76 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 77 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 78 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 79 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 80 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 81 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 82 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 83 - PLN 30/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 84 - PLN 30/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 85 - PLN 30/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 86 - PLN 30/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 87 - PLN 30/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 88 - PLN 30/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 89 - PLN 30/2020 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 90 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 91 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 92 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 93 - PLN 30/2020 | Senador Elmano Férrer (PP/PI) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 94 - PLN 30/2020 | Senador Elmano Férrer (PP/PI) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 95 - PLN 30/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 96 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 97 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 98 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 99 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 100 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 101 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 102 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 103 - PLN 30/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 104 - PLN 30/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 105 - PLN 30/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 106 - PLN 30/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 107 - PLN 30/2020 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 108 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 109 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 110 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 111 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 112 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 113 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 114 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 115 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 116 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 117 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 118 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 119 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 120 - PLN 30/2020 | Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 121 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 122 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 123 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 124 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 125 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 126 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 127 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 128 - PLN 30/2020 | Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 129 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 130 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 131 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 132 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 133 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Raul Henry (MDB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 134 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 135 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 136 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 137 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 138 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 139 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 140 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 141 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 142 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 143 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 144 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 145 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 146 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 147 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 148 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 149 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 150 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 151 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 152 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 153 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 154 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Fausto Pinato (PP/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 155 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 156 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 157 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 158 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 159 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 160 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 161 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 162 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 163 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 164 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 165 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 166 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 167 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 168 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 169 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 170 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Wilson Santiago (PTB/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 171 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 172 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 173 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 174 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 175 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 176 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 177 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 178 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 179 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 180 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 181 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 182 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Flávia Arruda (PL/DF) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 183 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 184 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 185 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 186 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 187 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 188 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 189 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 190 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 191 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 192 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 193 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 194 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 195 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 196 - PLN 30/2020 | Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 197 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 198 - PLN 30/2020 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 199 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João Daniel (PT/SE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 200 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João Daniel (PT/SE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 201 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João Daniel (PT/SE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 202 - PLN 30/2020 | Deputado Federal João Daniel (PT/SE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 203 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 204 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 205 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 206 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 207 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 208 - PLN 30/2020 | Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) | 19/10/2020 | Único | |
| EMENDA 209 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único | |
| EMENDA 210 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único | |
| EMENDA 211 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único | |
| EMENDA 212 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único | |
| EMENDA 213 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único | |
| EMENDA 214 - PLN 30/2020 | Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB) | 20/10/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 560/2020
- Despacho:
- 07/10/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 06/11/2020 - 11/11/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/11/2020 12:00) - Calendário:
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: 20/10/2020 a 24/10/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ORGÃOS, EXECUTIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado no Senado Federal na forma do Substitutivo. À sanção.)
- Em 04/11/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Substitutivo.)
- 28/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício SEC nº 12/2020, da ANEOR-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
À SEXPE, por devolução - Ofício
- 25/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 434, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 30, de 2020-CN, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
À COARQ. - OFCN 434/2020
- 12/11/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 653, de 2020, da Presidência da Republica, que restitui autógrafos do PLN nº 30/2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 6-72 - DSF nº 162
- Mensagem
- 12/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação
À SLSF.
- 11/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14077 DE 2020.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 11/11/2020 - Seção I - págs. 1 e 42.
Sancionada em 11/11/2020.
- 10/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício CN nº 406, de 06/11/20, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 147, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
- MPCN 147/2020
- OFCN 406/2020
- Autógrafo - PLN 30/2020
- 05/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 04/11/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 16 horas e 33 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal, nos termos do parecer, ficando prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
À sanção. - Publicado no DCN Páginas 120-121 - DCN nº 50
- 04/11/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Sessão Remota do Congresso Nacional realizada em 04/11/2020, às 11 horas e 18 minutos)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, nos termos do Parecer nº 31/2020-PLEN/CN, proferido pelo Senador Marcelo Castro, em substituição à CMO, com o seguinte resultado: Sim 307, Não 126, Abst. 1, Total 434.
Fica prejudicado o projeto e dispensada a redação final.
A matéria vai ao Senado Federal. - Publicado no DCN Páginas 82-94 - DCN nº 50
- Publicado no DCN Páginas 498-567 - DCN nº 50
- Publicado no DCN Páginas 568-576 - DCN nº 50
- Listagem ou relatório descritivo
- Parecer
- 04/11/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 03/11/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia das Sessões do Congresso convocadas para amanhã, 4 de novembro de 2020, às 10 horas na Câmara dos Deputados, às 16 horas no Senado Federal e às 19 horas na Câmara dos Deputados.
- Relatório Legislativo
- 20/10/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguarda inclusão na Ordem do Dia do Congresso Nacional, conforme Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 2 de 2020.
- 20/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 214 (duzentas e quatorze) emendas, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
A matéria será publicada no DCN de 22.10.2020. - Publicado no DCN Páginas 22-380 - DCN nº 48
- Avulso de emendas
- 20/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido requerimento da Deputada Natalia Benevides que requer a retirada das emendas ns. 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 188 e 194 ao PLN 30/2020.
- Requerimento
- 19/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Elmano Férrer que requer retirada das emendas de nºs 39 e 40 ao PLN 30/2020.
- Requerimento
- 19/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Requerimento do Deputado Fábio Reis que requer retirada das emendas de nºs 52 e 56 ao PLN 30/2020.
- Requerimento
- 16/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Requerimento do Deputado Vicentinho Júnior que requer retirada da emenda de nº 02 ao PLN 30/2020.
- Requerimento
- 16/10/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido Requerimento do Senador Jorginho Mello que requer retirada das emendas de nºs 08,09 e 10 ao PLN 30/2020.
- Requerimento
- 07/10/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Em virtude da publicação do Ato conjunto nº 2/2020, ao término do prazo de emendas, a matéria retorna à SLCN pronta para inclusão em pauta.
- 07/10/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 30/2020 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 07/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 07/10/2020 a 11/10/2020
- Apresentação de emendas: de 12/10/2020 a 19/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 20/10/2020 a 24/10/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 533-629 - DCN nº 45
- Calendário
- 01/10/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 01/10/2020.
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 15:08
