Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2022
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último local:
- 04/10/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/09/2022 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRN 1/2022
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2022. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- REL PRN 1-2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- REL PRN 1-2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 156 | A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos. Tendo em vista a conclusão da instrução do PRN nº 1, de 2022, na Comissão de Assuntos Sociais, o PDL nº 339, de 2022, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66 | Encerrou-se em 5 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 28/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 194 - DSF nº 59 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 178-184 - DSF nº 58 | Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 24/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação, em 23/02/2022. À CAS. |
| 24/02/2022 | Publicado no DCN Páginas 78-80 - DCN nº 5 | Recebida a matéria em 22/02/2022. À SLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2022
- Despacho:
- 23/02/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 26/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/04/2022 - 05/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, HOSPITAL, IBIPORÃ (PR)
| Matéria |
|---|
| PDL 339/2022 |
- 27/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos.
Tendo em vista a conclusão da instrução do PRN nº 1, de 2022, na Comissão de Assuntos Sociais, o PDL nº 339, de 2022, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 156
- 06/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 66
- 27/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/04/2022 a 05/05/2022. Perante a Mesa.
- 27/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 194 - DSF nº 59
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 178-184 - DSF nº 58
- P.S 13/2022 - CAS
- 20/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
- 12/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 23/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/02/2022.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 197 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 22/02/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 22/02/2022.
À SLSF. - Publicado no DCN Páginas 78-80 - DCN nº 5
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2022 09:13
