Mensagem (CN) n° 1, de 2026
Autoria: Presidência da República
Natureza: Encaminha prestação de contas do Governo Federal
Ementa: Encaminha, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/04/2026 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 06/04/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- MCN 1/2026
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2025.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 242/2026 em 06/04/2026, que encaminha a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Origem externa:
- MSG 242/2026
- Indexação:
- MENSAGEM (MSG), PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, EXECUTIVO, EXERCICIO, ANO
- 06/04/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebida a Mensagem Presidencial nº 242/2026 em 06/04/2026, que encaminha a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2025. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional.
- MCN 1/2026
- 06/04/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 1/2026. A matéria vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2026 15:13