Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN)
| Identificação | Resumo UO | Textos em destaque | Norma gerada |
|---|---|---|---|
| PLN 35/2026 (Crédito Especial) | Tribunal de Contas da União, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 34/2026 (Crédito Suplementar) | BB Ativos S.A., Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Companhia Docas do Ceará | Texto original do PL | - |
| PLN 33/2026 (Crédito Especial) | Companhia das Docas do Estado da Bahia | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 32/2026 (Crédito Suplementar) | Conselho Nacional do Ministério Público | Texto original do PL | - |
| PLN 31/2026 (Crédito Especial) | Ministérios da Agricultura, do Trabalho, da Gestão e da Inovação e das Cidades | Texto original do PL Avulso de emendas | - |
| PLN 30/2026 (Crédito Suplementar) | Ministérios da Fazenda, da Justiça, dos Transportes, da Cultura, da Integração, e Operações Oficiais de Crédito | Texto original do PL Avulso de emendas Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 29/2026 (Crédito Suplementar) | Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Justiça Militar da União | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 28/2026 (Crédito Suplementar) | Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Agrário, Integração, Empreendedorismo, Cultura, Esporte, Ciência, Turismo, Meio Ambiente e outros | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 27/2026 (Crédito Especial) | Ministérios da Educação, da Justiça e da Saúde | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
| PLN 26/2026 (Crédito Especial) | Justiças Federal e do Trabalho, Presidência da República e Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente | Texto original do PL Relatório Orçamentário Parecer | - |
Exibindo 10 de 35 registros encontrados
Critérios pesquisados
- Ano:
- 2026
Quadro de Tramitação de Projetos de Lei - 2026

