Quadro de Tramitação de Projetos de Lei - 2024
Identificação | Resumo UO | Valor (R$) | Relator | Emendas | Situação | Norma gerada |
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PLN 35/2024 (Crédito Suplementar) | CONAB, MJSP e outros | 94.339.207,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 34/2024 (Crédito Especial) | CNJ, Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral | 273.689.008,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 33/2024 (Crédito Suplementar) | MPU | 25.510.081,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 32/2024 (Crédito Suplementar) | Justiças Federal e Eleitoral | 13.261.923,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 31/2024 (Alteração da LDO) | Alteração da LDO 2024 | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 30/2024 (Crédito Especial) | ANSA, Petrobras e PBIO | 552.847.000,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 29/2024 (Crédito Suplementar) | IBGE e MTE | 37.423.257,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 28/2024 (Alteração do PPA) | Alteração do PPA 2024-2027 | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 27/2024 (Crédito Suplementar) | Codern | 16.089.714,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 26/2024 (Lei Orçamentária Anual) | PLOA 2025 | - | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 25/2024 (Alteração da LDO) | Alteração da LDO 2024 | - |
| Prazo: de 14/08/2024 a 14/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 6 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.958 de 03/09/2024 |
PLN 24/2024 (Crédito Suplementar) | Programa Acredita no Primeiro Passo (MDA) | 37.000.000,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 23/2024 (Crédito Especial) | Programa Acredita no Primeiro Passo (MDA) e Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe - FILAC | 29.000.000,00 | - | Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESPACHO | - |
PLN 22/2024 (Crédito Suplementar) | Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, INCRA, FUNGETUR e outros | 2.616.456.068,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 59 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 21/2024 (Crédito Especial) | FNAC, DNIT, Funpen e outros | 12.914.311,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 20/2024 (Crédito Especial) | Indenização de Representação no Exterior (IREX) e Auxílio-Familiar no Exterior para representação do TCU na ONU | 685.000,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 19/2024 (Alteração da LOA) | Alteração da LOA 2024 | - |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 18/2024 (Crédito Especial) | Justiça Federal de 1º grau - sede de Joinville-SC | 500.000,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO | - |
PLN 17/2024 (Crédito Suplementar) | Justiça Federal, Justiça Eleitoral e TCU | 32.998.452,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 16/2024 (Crédito Suplementar) | ECT, PIB BV e PBIO | 304.301.914,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 15/2024 (Crédito Suplementar) | INCRA | 227.000.000,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 3 | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | - |
PLN 14/2024 (Crédito Especial) | O. Investimento – Petrobras Netherlands B.V | 67.352.000,00 |
| Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | - |
PLN 13/2024 (Crédito Suplementar) | FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS | 2.854.421.588,00 |
| Prazo: de 28/05/2024 a 29/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 6 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.881 de 07/06/2024 |
PLN 12/2024 (Alteração da LOA) | Alteração da LOA 2024 | - |
| Prazo: de 08/05/2024 a 08/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 6 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.856 de 17/05/2024 |
PLN 11/2024 (Crédito Suplementar) | Justiça do Trabalho, MPU e TCU | 426.220.771,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.897 de 12/06/2024 |
PLN 10/2024 (Crédito Suplementar) | Ministério da Agricultura e Pecuária | 182.039.027,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 5 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.896 de 12/06/2024 |
PLN 9/2024 (Crédito Suplementar) | FDA, FDCO, Ministério da Cultura e outros, Gabinete da Vice-Presidência da República e Presidência da República | 873.461.598,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 4 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.895 de 12/06/2024 |
PLN 8/2024 (Crédito Especial) | Ministério da Educação e outros, Presidência da República | 94.835.105,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 3 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.894 de 12/06/2024 |
PLN 7/2024 (Crédito Especial) | Presidência da República e Ministérios da Fazenda e da Educação | 19.063.245,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.893 de 12/06/2024 |
PLN 6/2024 (Crédito Especial) | MPU e DPU | 1.895.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.892 de 12/06/2024 |
PLN 5/2024 (Crédito Suplementar) | Comando do Exército e FUNGETUR - Ministério do Turismo | 256.770.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 1 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.891 de 12/06/2024 |
PLN 4/2024 (Alteração da LDO) | Alteração da LDO 2024 | - |
| Prazo: de 29/04/2024 a 03/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 8 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.855 de 16/05/2024 |
PLN 3/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) | PLDO 2025 | - |
| Total de emendas apresentadas até o momento: 37 | MATÉRIA COM A RELATORIA | - |
PLN 2/2024 (Crédito Especial) | Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. | 7.377.849,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.890 de 12/06/2024 |
PLN 1/2024 (Crédito Especial) | CERN - MCTI | 59.000.000,00 |
| Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024 Total de emendas apresentadas até o momento: 0 | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Lei nº 14.889 de 12/06/2024 |