Identificação Resumo UO Valor (R$) Relator Emendas Situação Norma gerada
PLN 35/2024
(Crédito Suplementar)
CONAB, MJSP e outros 94.339.207,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 34/2024
(Crédito Especial)
CNJ, Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral 273.689.008,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 33/2024
(Crédito Suplementar)
MPU 25.510.081,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 32/2024
(Crédito Suplementar)
Justiças Federal e Eleitoral 13.261.923,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 31/2024
(Alteração da LDO)
Alteração da LDO 2024 - - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 30/2024
(Crédito Especial)
ANSA, Petrobras e PBIO 552.847.000,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 29/2024
(Crédito Suplementar)
IBGE e MTE 37.423.257,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 28/2024
(Alteração do PPA)
Alteração do PPA 2024-2027 - - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 27/2024
(Crédito Suplementar)
Codern 16.089.714,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 26/2024
(Lei Orçamentária Anual)
PLOA 2025 - - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 25/2024
(Alteração da LDO)
Alteração da LDO 2024 -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Claudio Cajado (PP/BA)
Prazo: de 14/08/2024 a 14/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.958 de 03/09/2024
PLN 24/2024
(Crédito Suplementar)
Programa Acredita no Primeiro Passo (MDA) 37.000.000,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 23/2024
(Crédito Especial)
Programa Acredita no Primeiro Passo (MDA) e Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe - FILAC 29.000.000,00 - Total de emendas apresentadas até o momento: 0 AGUARDANDO DESPACHO  -
PLN 22/2024
(Crédito Suplementar)
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, INCRA, FUNGETUR e outros 2.616.456.068,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal AJ Albuquerque (PP/CE)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 59
MATÉRIA COM A RELATORIA  -
PLN 21/2024
(Crédito Especial)
FNAC, DNIT, Funpen e outros 12.914.311,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 20/2024
(Crédito Especial)
Indenização de Representação no Exterior (IREX) e Auxílio-Familiar no Exterior para representação do TCU na ONU 685.000,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Beto Richa (PSDB/PR)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 19/2024
(Alteração da LOA)
Alteração da LOA 2024 -
  • CN-CMO - Relator Geral - Deputado Federal Adail Filho (REPUBLICANOS/AM)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 18/2024
(Crédito Especial)
Justiça Federal de 1º grau - sede de Joinville-SC 500.000,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO  -
PLN 17/2024
(Crédito Suplementar)
Justiça Federal, Justiça Eleitoral e TCU 32.998.452,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Dal Barreto (UNIÃO/BA)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 16/2024
(Crédito Suplementar)
ECT, PIB BV e PBIO 304.301.914,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Paulão (PT/AL)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 15/2024
(Crédito Suplementar)
INCRA 227.000.000,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 3
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO  -
PLN 14/2024
(Crédito Especial)
O. Investimento – Petrobras Netherlands B.V 67.352.000,00
  • CN-CMO - Relator - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Prazo: de 10/08/2024 a 19/08/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR  -
PLN 13/2024
(Crédito Suplementar)
FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS 2.854.421.588,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF)
Prazo: de 28/05/2024 a 29/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.881 de 07/06/2024
PLN 12/2024
(Alteração da LOA)
Alteração da LOA 2024 -
  • CN-CMO - Relator Geral - Deputado Federal Jonas Donizette (PSB/SP)
Prazo: de 08/05/2024 a 08/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.856 de 17/05/2024
PLN 11/2024
(Crédito Suplementar)
Justiça do Trabalho, MPU e TCU 426.220.771,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Claudio Cajado (PP/BA)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.897 de 12/06/2024
PLN 10/2024
(Crédito Suplementar)
Ministério da Agricultura e Pecuária 182.039.027,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 5
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.896 de 12/06/2024
PLN 9/2024
(Crédito Suplementar)
FDA, FDCO, Ministério da Cultura e outros, Gabinete da Vice-Presidência da República e Presidência da República 873.461.598,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Átila Lins (PSD/AM)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 4
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.895 de 12/06/2024
PLN 8/2024
(Crédito Especial)
Ministério da Educação e outros, Presidência da República 94.835.105,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 3
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.894 de 12/06/2024
PLN 7/2024
(Crédito Especial)
Presidência da República e Ministérios da Fazenda e da Educação 19.063.245,00
  • CN-CMO - Relator - Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.893 de 12/06/2024
PLN 6/2024
(Crédito Especial)
MPU e DPU 1.895.000,00
  • CN-CMO - Relator - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.892 de 12/06/2024
PLN 5/2024
(Crédito Suplementar)
Comando do Exército e FUNGETUR - Ministério do Turismo 256.770.000,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.891 de 12/06/2024
PLN 4/2024
(Alteração da LDO)
Alteração da LDO 2024 -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal AJ Albuquerque (PP/CE)
Prazo: de 29/04/2024 a 03/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 8
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.855 de 16/05/2024
PLN 3/2024
(Lei de Diretrizes Orçamentárias)
PLDO 2025 -
  • CN-CMO - Relator - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Total de emendas apresentadas até o momento: 37 MATÉRIA COM A RELATORIA  -
PLN 2/2024
(Crédito Especial)
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. 7.377.849,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.890 de 12/06/2024
PLN 1/2024
(Crédito Especial)
CERN - MCTI 59.000.000,00
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Florentino Neto (PT/PI)
Prazo: de 14/05/2024 a 17/05/2024
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.889 de 12/06/2024