Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Em tramitação
27/nov
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PDL 1023/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

27/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PDL n. 1023/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017".
Inteiro Teor 3054699
02/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD).
Inteiro Teor 3055131
04/12/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.
04/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
04/12/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pelo(a) CCULT.
22/12/2025
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
04/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 1260/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1023/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017”".
Inteiro Teor 3091928
04/03/2026
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3092426
04/03/2026
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Inteiro Teor 3092426
18/03/2026
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
18/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2026, Letra A.
18/03/2026
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pela Relatora.
18/03/2026
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
18/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
18/03/2026
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3104478
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.
Inteiro Teor 3101289
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).
19/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.023-B, de 2025).
19/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 3101289
25/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3103876
25/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 61/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3103877
26/mar
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PDL 1023/2025

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

26/03/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PDL 1023/2025
Avulso inicial da matéria
31/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
31/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 01/04/2026 a 09/04/2026. Perante a CRE.
01/04/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/04/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
10/04/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
20/05/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação.
Relatório Legislativo
12/06/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/06/2026.
17/06/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
P.S 22/2026 - CRE
17/06/2026
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
17/06/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da presente matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.