Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Não aprovada
5/mar
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 110/2021

Situação: PREJUDICADA

05/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura)
RQS 804/2021
RQS 814/2021
RQS 809/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 808/2021
RQS 806/2021
RQS 815/2021
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)