Projeto de Decreto Legislativo n° 110, de 2021
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
5/mar
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 05/03/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) - RQS 804/2021
- RQS 814/2021
- RQS 809/2021
- Avulso inicial da matéria
- RQS 808/2021
- RQS 806/2021
- RQS 815/2021
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada
