Projeto de Decreto Legislativo n° 150, de 2023
Ementa:
Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
15/mai
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 15/05/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação
- PDL 150/2023
- 17/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
- 17/05/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 19/05/2023
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, a pedido, para leitura do Requerimento nº 490, de 2023, do senador Zequinha Marinho, autor do PDL 150/2023, para, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado
Federal, solicitar a retirada do projeto, em caráter definitivo.
- 22/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ao Arquivo. - RQS 490/2023
Fase cancelada