Ementa:
Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)

Não aprovada
15/mai
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 150/2023

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

15/05/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação
PDL 150/2023
17/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
17/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando designação de relator.
19/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, a pedido, para leitura do Requerimento nº 490, de 2023, do senador Zequinha Marinho, autor do PDL 150/2023, para, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado
Federal, solicitar a retirada do projeto, em caráter definitivo.
22/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ao Arquivo.
RQS 490/2023
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)