Projeto de Decreto Legislativo n° 175, de 2026
Ementa:
Susta a Resolução nº 286, de 20 de março de 2026, do Conselho Federal de Odontologia, que reconhece a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica, define a área de atuação, as competências, os parâmetros formativos e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
1/abr
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 01/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2026. O projeto vai à publicação
- PDL 175/2026
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 256, de 2026, do Senador Dr. Hiran, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 01/04/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 256, de 2026, do Senador Dr. Hiran, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Decreto Legislativo nº 175, de 2026.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Decreto Legislativo nº 175, de 2026, ao Arquivo.
- 01/04/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada
