Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 2023
Ementa:
Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023, que “Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências”.
Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
6/fev
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 06/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação
- Avulso inicial da matéria
- PDL 19/2023
- 07/02/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 31/2023, da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada da matéria.
- RQS 31/2023
- 07/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 31/2023, de autoria da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada, em caráter definitivo da presente matéria.
Ao arquivo.
Fase cancelada
