Projeto de Decreto Legislativo n° 22, de 2022
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.
Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
7/fev
2022
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/02/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/02/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 75/2022, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria.
- 14/02/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 75, de 2022, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação do Projeto.
Ao arquivo. - RQS 75/2022
Fase cancelada