Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Não aprovada
2/jun
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 224/2021

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/06/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1624, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
RQS 1624/2021
02/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021, o RQS nº 1624/2021, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PDL nº 224/2021.
Ao Arquivo.
04/06/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
Avulso inicial da matéria
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)