Projeto de Decreto Legislativo n° 224, de 2021
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
2/jun
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/06/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1624, de 2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1624/2021
- 02/06/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/06/2021, o RQS nº 1624/2021, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada, em caráter definitivo do PDL nº 224/2021.
Ao Arquivo.
- 04/06/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/06/2021.
- Avulso inicial da matéria
Fase cancelada