Ementa:
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Em tramitação
15/mai
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 226/2020

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

15/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
PDL 226/2020
Correspondência Eletrônica
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
11/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida na Secretaria da Comissão. Matéria aguarda designação de relator.
04/08/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
05/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido relatório do Senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do PDL 226/2020.
Relatório Legislativo
16/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
18/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2020.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
P.S 23/2023 - CMA
18/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
18/10/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)