Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2020
Ementa:
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
18/jun
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 18/06/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os RQS 774 e 775/2020, de adição de assinaturas) - Avulso inicial da matéria
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
