Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Ofício Circular Interno nº 18/2021/CGMT/DPT, de 29 de dezembro de 2021, da Fundação Nacional do Índio.

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Em tramitação
11/fev
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 29/2022

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

11/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/02/2022.
Avulso inicial da matéria
07/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido RQS 718/22, do senador Jacques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 718/2022
07/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 718/22, do senador Jacques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA sobre a matéria.
07/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 718, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente.
Votação, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Às CMA e CCJ.
19/04/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relator.
16/05/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
19/10/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)