Ementa:
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Não aprovada
18/jun
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 295/2020

Situação: PREJUDICADA

18/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)