Projeto de Decreto Legislativo n° 32, de 2023
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020.
Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
8/fev
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 08/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023. O projeto vai à publicação
- PDL 32/2023
- Avulso inicial da matéria
- 24/03/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento (RQS 224/2023), do Senador Izalci Lucas, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- RQS 224/2023
- 24/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 224/2023, do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada da matéria.
Fase cancelada
