Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2020
Ementa:
Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Iniciativa: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
7/jul
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 07/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 30/07/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1548/2020, do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
- RQS 1548/2020
- 30/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1548, de 2020, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
